Nova linha, com taxa menor que a do mercado, deve estar disponível em maio - Crédito: Ricardo Stuckert

O Governo Federal anunciou neste mês novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. Uma das principais novidades é a criação da Faixa 4, que amplia o acesso ao financiamento para famílias com renda mensal de até R$ 12 mil.

Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.

As mudanças foram aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS na terça-feira, 15 de abril, e devem entrar em vigor na primeira quinzena de maio.

O QUE É A FAIXA 4?

A Faixa 4 é uma nova categoria do programa habitacional, voltada para famílias com renda entre R$ 8,6 mil e R$ 12 mil por mês. Essas famílias poderão financiar imóveis com valor de até R$ 500 mil.

Apesar de não contar com subsídio do governo, a Faixa 4 terá condições mais vantajosas do que as praticadas atualmente no mercado.

Confira os principais pontos:

• Financiamento de até 420 meses (35 anos)

• Taxa de juros de 10% ao ano, abaixo da média de mercado (que gira acima de 11,5%)

• Sem subsídio: o valor do imóvel será pago integralmente pelo comprador

Segundo o governo, a nova faixa deve atender até 120 mil famílias em um primeiro momento.

MUDANÇAS NAS OUTRAS FAIXAS 

Além da Faixa 4, o Conselho do FGTS também reajustou os limites de renda das outras faixas do programa:

• Faixa 1: até R$ 2.850 por mês (antes era R$ 2.640)

• Faixa 2: até R$ 4.700 por mês (antes era R$ 4.400)

• Faixa 3: até R$ 8.600 por mês (antes era R$ 8.000)

Com essas mudanças, cerca de 100 mil famílias devem ser beneficiadas.

BAIXA RENDA

Famílias que recebem Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) continuam com isenção total das prestações. Ou seja, não precisam pagar pelo imóvel, que é 100% subsidiado pelo governo.

Importante: os cálculos de renda para enquadramento nas faixas não incluem auxílios como auxílio-doença, auxílio-acidente ou seguro-desemprego.

INCENTIVO AO INTERIOR DO PAÍS

Outra medida aprovada foi o ajuste no valor máximo dos imóveis financiados em municípios com até 100 mil habitantes. A ideia é estimular a construção e compra de imóveis no interior do país.

Novos limites para imóveis no interior:

• De R$ 210 mil a R$ 230 mil

• Reajuste de 11% a 16% sobre o valor anterior

MAIS FLEXIBILIDADE PARA FAMÍLIAS DA FAIXA 2

Com as novas regras, famílias com renda de até R$ 4,7 mil (que estariam nas Faixas 1 e 2) poderão financiar imóveis com o teto da Faixa 3, de até R$ 350 mil.

Mas atenção: o financiamento seguirá as condições da Faixa 3, com juros entre 7,66% e 8,16% ao ano, sem acesso a subsídios.