Objetivo é reduzir a fila para concessão de pensões e auxílios - Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1.296/2025, que cria um programa de pagamento extra a servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para acelerar a revisão e concessão de benefícios assistenciais e previdenciários.
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OBJETIVO
O programa busca diminuir o grande atraso na análise de pensões, auxílios-doença, aposentadorias por incapacidade e outros benefícios. A MP venceria nesta terça, mas com a aprovação segue para sanção presidencial e continuidade do programa.
VALORES DOS INCENTIVOS
O pagamento extra por produtividade será de R$ 68 por processo revisado para servidores administrativos do INSS, e R$ 75 por perícia ou análise para servidores da perícia médica.
DURAÇÃO E POSSÍVEL PRORROGAÇÃO
O programa valerá até 15 de abril de 2026, com possibilidade de prorrogação até 31 de dezembro do mesmo ano.
POLÊMICA SOBRE O BENEFÍCIO
Durante a votação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) tentou excluir o trecho que menciona o BPC, temendo que a revisão prejudicasse os beneficiários. A proposta foi rejeitada após acordo entre líderes.
A relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), afirmou que o foco é reduzir a fila de espera e não cortar benefícios, destacando que “não é possível que o país tenha 2 milhões de pessoas esperando por algo que têm direito”.
