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Governo do Estado firma convênio para saneamento em 78 cidades

18 julho 2011 - 07h18

O Tocantins deverá receber cerca de R$ 337 milhões em investimentos no saneamento básico e que beneficiará 78 municípios do Estado. Os recursos - provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) - são objeto de um convênio celebrado entre a Secretaria Estadual das Cidades e do Desenvolvimento Urbano (Secid), a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) e o Ministério das Cidades e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e devem ser empregados em melhorias no sistema de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário.

"O maior ganho será para a saúde do tocantinense. Investir em saneamento é garantir mais saúde e mais qualidade de vida para o cidadão", frisou Julio Cesar Sampaio Reis, superintendente de Captação de Recursos e Integração Regional da Secid, pasta que vai gerir o recurso.

Segundo o superintendente, a idéia é fomentar a implantação, ampliação e melhorias de sistemas de coleta, tratamento e destino final de esgotamento sanitário visando o controle das doenças e outros agravos, assim como contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.

OBRAS

As obras de melhoria do sistema sanitário nos 78 municípios tocantinenses, só devem começar a partir de novembro deste ano, quando serão divulgadas as empresas selecionadas para execução. Até lá estarão correndo os prazos previstos no convênio, para apresentação de documentos e projetos de engenharia. O dinheiro também só será liberado após a seleção destas empresas.

PAC

O programa Saneamento para Todos - previsto no PAC 2 - propicia o financiamento de operações de crédito com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para execução de ações de saneamento básico.Os proponentes dos empreendimentos devem preencher os modelos de Carta Consultas - no site do Ministério das Cidades - e encaminhá-los, via ofício, ao agente financeiro e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. Os proponentes deverão ainda obdecer as fases e os prazos previstos no cronograma estabelecido na Portaria N° 581, de 27 de novembro de 2008.

Municípios


ABREULÂNDIA
ANGICO
APARECIDA DO RIO NEGRO
ARAGOMINAS
ARAGUACEMA
AURORA DO TOCANTINS
BANDEIRANTES DO TOCANTINS

BARRA DO OURO

BERNARNDO SAYÃO
BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

BREJINHO DO NAZARÉ
CARIRI DO TOCANTINS
CARMOLÂNDIA
CASEARA
CENTENÁRIO
CHAPADA DA NATIVIDADE
CONCEIÇÃO DO TOCANTINS
COUTO DE MAGALHÃES
CRIXÁS DO TOCANTINS
DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS
DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS
DUERÉ
ESPERANTINA
FÁTIMA
FORTALEZA DO TABOCÃO
GOIANORTE
IPUEIRAS
ITAPIRATINS
ITAPORÃ DO TOCANTINS
JAÚ DO TOCANTINS
JUARINA
LAGEADO
LAGOA DO TOCANTINS
LIZARDA
LUZINÓPOLIS
MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
MAURILÂNDIA DO TOCANTINS
MONTE DO CARMO
MONTE SANTO DO TOCANTINS

MURICILANDIA
NOVA ROSALANDIA
NOVO ACORDO
NOVO ALEGRE
NOVO JARDIM
OLIVEIRA DE FATIMA
PALMEIRANTE
PAU D'ARCO
PEQUIZEIRO
PINDORAMA DO TOCANTINS

PIRAQUE
PIUM
PONTE ALTA DO BOM JESUS
PONTE ALTA DO TOCANTINS
PORTO ALEGRE DO TOCANTINS
PRAIA NORTE
PRESIDENTE KENNEDY
PUGMIL
RECURSOLANDIA
RIACHINHO
RIO DA CONCEIÇÃO
RIO DOS BOIS
SAMPAIO
SANDOLANDIA
SANTA MARIA DO TOCANTINS
SANTA RITA DO TOCANTINS
SANTA ROSA DO TOCANTINS
SANTA TEREZA DO TOCANTINS
SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS
SÃO BENTO DO TOCANTINS
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS
SÃO SALVADOR DO TOCANTINS
SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE
SILVANÓPOLIS
SUCUPIRA
TAIPAS DO TOCANTINS
TOCANTÍNIA
TUPIRAMA
TUPIRATINS

(Fonte: Juliana Ribeiro/JT)

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