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ASSISTÊNCIA SOCIAL

Estado consolida rede de enfrentamento à violência contra a mulher indígena

03 fevereiro 2024 - 09h53

A Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) consolidou, nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, o grupo de trabalho que irá fortalecer políticas de enfrentamento à violência contra a mulher indígena nos territórios do Tocantins. É a terceira edição do encontro que cada vez recebe mais adeptos.

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Além da Sepot, compõem o grupo a Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher); a Polícia Militar do Tocantins (PMTO); a Polícia Penal; a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP/TO); o Ministério Público do Tocantins (MPTO); o Ministério Público Federal (MPF); o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); a Defensoria Pública do Tocantins (DPE-TO); o Conselho Distrital de Saúde Índigena (Condisi); a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei); a Secretaria de Estado da Educação (Seduc); a Secretaria Municipal da Assistência Social de Palmas (Sedes); o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e outros.

Ao longo da reunião, os órgãos se apresentaram e explicaram de que forma podem atuar na defesa das mulheres indígenas. O grupo será responsável por organizar um fluxo de atendimento, com canais de denúncia que possam atender as mulheres em situação de violência doméstica dentro das aldeias. Para que isso ocorra, uma oficina para construção do fluxo de atendimento às mulheres indígenas sobreviventes de violência será ofertada para toda a rede já existente.

Outra meta do grupo é a criação de uma cartilha, traduzida para as diversas línguas dos povos indígenas tocantinenses, que orientem as mulheres sobre como ter ajuda em casos de violência em suas casas.

"É crucial abordar, de forma urgente, a violência contra a mulher indígena. Enquanto Estado, precisamos tomar providências e é o que estamos fazendo, unindo forças", pontuou a secretária de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria. 

A secretária-executiva da Sepot, Cristiane Freitas, destacou a urgência em enfrentar o feminicídio. “Nós, enquanto Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, junto com vocês, podemos estar lá dentro, levar para essa mulher um pouco do conforto de saber que ela não está sozinha”, ressaltou.

A secretária de Estado da Mulher, Berenice Barbosa, enfatizou a importância de alcançar essas mulheres, reforçou que a Secretaria de Estado da Mulher está disposta a colaborar e encorajou a intensificação das ações nas aldeias distantes.

O procurador da República, Álvaro Manzano, evidenciou a necessidade de uma articulação entre diversos órgãos para enfrentar a questão da violência contra a mulher indígena. “O Ministério Público Federal também está à disposição para acompanhar e ajudar”, acrescentou.

“A gente já esperava uma iniciativa como essa no Estado. Agradecemos ao governador Wanderlei Barbosa por criar a Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais, onde possamos fazer esse tipo de ação”, salientou o presidente do Conselho Distrital de Saúde Índigena (Condisi), Ivan Xerente.

A psicóloga e representante do Dsei, Larissa Tebas, comentou sobre como funciona o Distrito no atendimento às populações indígenas, inclusive no caso das mulheres indígenas. “O Dsei [Distrito Sanitário Especial Indígena] tem o objetivo de garantir  todos os níveis de cuidados de saúde para a população indígena e o Sistema Único de Saúde servindo como retaguarda para esses cuidados. Organizamos a oferta desses serviços no âmbito da atenção primária ”, concluiu. 

*Secom Tocantins