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NA CONTRAMÃO

Governador promete manter piso salarial dos enfermeiros mesmo após veto do STF

05 setembro 2022 - 15h08Por Da Redação

O candidato à reeleição, governador Wanderlei Barbosa, disse em suas redes sociais nesta segunda-feira (5), que atenderá o piso nacional da enfermagem no Tocantins, mesmo após o ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) , suspender a decisão do decreto. 

Em vídeo, o governador afirma estar surpreso com o veto do piso e diz que manterá a mudança mesmo sem a obrigatoriedade de melhorar os salários da categoria.

Segundo Wanderlei, há estudos para que os enfermeiros e técnicos sejam melhores recompensados pela insalubridade e serviços prestados no período noturno.

A suspensão do piso salarial 

Neste domingo (4), foi suspenso pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),  o piso salarial da enfermagem. O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5), e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

A decisão do veto vale até que estados, municípios, órgãos do Governo Federal, conselhos e entidades da área da saúde informem, em 60 dias e detalhadamente, o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Barroso é relator uma ação apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde), que defende que o piso é insustentável.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.