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FISCALIZAÇÃO

Agência de Metrologia inicia Operação Especial Natal Seguro

05 dezembro 2023 - 11h25

As tradicionais festas de fim de ano são sempre celebradas com uma decoração especial e com muita iluminação para dar um brilho ainda maior ao momento. Pisca-pisca, luz de led e enfeites natalinos que brilham dão um toque mágico às comemorações. 

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Mas, é preciso alguns cuidados na hora de iluminar a casa. Nesse sentido, a Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO) inicia a Operação Especial Natal Seguro com a fiscalização de Luminárias tipo mangueiras natalinas e Luminárias tipo pisca-pisca natalinas. A ação ocorre de 4 a 8 de dezembro, na região sul do Tocantins. Além dos artigos para iluminação de Natal, também serão fiscalizados brinquedos e bicicletas de uso infantil.

O objetivo da ação da área de Qualidade da Agência de Metrologia é verificar se os produtos, que são certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), estão atendendo aos regulamentos próprios e estão aptos à comercialização.

A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira, aponta que "o Selo do Inmetro é a principal garantia de que os produtos estão em conformidade com as normas de segurança. É importante que o consumidor esteja sempre atento na hora das compras para evitar riscos desnecessários", informa a gestora da pasta.

Luminárias têm regulamentação própria e o plugue deve ter o Selo Inmetro

No Brasil, as luminárias natalinas são regulamentadas por portarias do Inmetro e somente podem ser comercializadas apresentando na embalagem, em português, informações como: nome ou a marca ou o logotipo do fabricante/importador, razão social, endereço e CNPJ do encartelador ou montador; tensão a que se destinam em volt (V) e potência máxima do conjunto em watt (W). A seção nominal mínima do cabo deve ser de 0,5 mm², compatível com o determinado na norma NBR NM IEC 60.335-1.

Vale destacar que todos os plugues das luminárias devem ostentar o Selo de Identificação da conformidade do Inmetro. Além disso, devem ter gravados a indicação da tensão nominal em volt (V), potência em watt (W) ou a corrente nominal em ampère (A), conforme previsto na Portaria Inmetro nº 85/2006.

O consumidor deve priorizar as compras em estabelecimentos comerciais formais e exigir a Nota Fiscal, documento que comprova a origem do produto.

Observe ainda, na embalagem, se há alguma orientação do fabricante quanto à instalação do produto somente em ambientes internos. Não respeitar essa indicação de uso pode aumentar o risco de acidentes, como incêndios, no caso de um curto-circuito.

 Como evitar riscos para pessoas, animais e bens dicas importantes

É também compromisso da Agência de Metrologia ser um agente orientador nas relações de consumo, dando dicas importantes sobre a decoração natalina. "Como órgão que atua na defesa do consumidor, a Agência de Metrologia orienta que a segurança seja sempre observada ao preparar a decoração com as luzes natalinas", reforça a presidente da pasta, Grazielly Oliveira.

Confirme se a tensão elétrica de sua luminária natalina é compatível com a rede elétrica da sua residência. Verifique se a luminária natalina que você comprou é adequada para o ambiente onde pretende instalá-la: decorações próprias para serem colocadas em ambiente externo, como varandas, por exemplo, possuem um maior nível de proteção devido à exposição às intempéries.  Ao usar adaptadores de plugues (popularmente conhecidos como benjamins), observe se eles são certificados e evite ligar muitas luminárias em um mesmo ponto de energia para não sobrecarregar as instalações elétricas. Não faça emendas ou reparos nas luminárias, especialmente na fiação.

Se sua árvore de Natal for do tipo que já vem com luzes (como as de fibra óptica ou tipo abajur), avalie as condições dos fios e seus plugues antes de ligá-las.

Não coloque a árvore de Natal perto de cortinas ou outros materiais que possam propagar o fogo. Tenha muito cuidado com o uso de velas e outras decorações natalinas que possam causar princípio de incêndio: não as posicionem próximas à árvore de Natal e de outros materiais que possam propagar o fogo.

Evite que crianças ou animais domésticos tenham contato direto com as luminárias, especialmente quando a lâmpadas estiverem ligadas. Desligue as lâmpadas sempre que sair e ao dormir.

As luminárias tipo mangueiras natalinas com lâmpadas incandescentes e LED devem ser usadas totalmente desenroladas.

É importante que as luminárias sejam adquiridas em estabelecimentos comerciais legalmente instituídos. 

*Secom Tocantins