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NA CAPITAL

Fiscalização autua estabelecimentos e proprietários de imóveis por perturbação do sossego

12 julho 2022 - 10h05

Fiscais de Obras e Posturas, guardas metropolitanos e agentes de Trânsito reforçaram a fiscalização de ocorrências de perturbação do sossego público de quinta-feira, 07, a domingo, 10, com rondas pela cidade e atendendo a denúncias via SIOP (Sistema Integrado de Operações), através dos telefones 190 e 153, e feitas durante a semana à Ouvidoria do Município e ao Ministério Público Estadual. Durante a operação foram realizados 52 atendimentos a estabelecimentos, residências e nas praias, que resultaram em 16 autos de infração, 20 notificações e um veículo autuado por estar com som alto.

A fiscalização, que conta com a união dessas forças de segurança, acontece sempre aos finais de semana em Palmas, iniciando às quintas-feiras. O alvo da operação é o combate a perturbação do sossego, mas durante as rondas a equipe também aborda situações referentes às condições sanitárias, de segurança pública, de trânsito e do cumprimento do Código de Posturas.  

No último sábado, 09, as equipes precisaram dispersar multidão na Praia da Graciosa e um veículo com som alto foi autuado, com base artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A multa para essa infração é no valor de R$ 195,23, cinco pontos na carteira, além da possibilidade de ter o veículo retido para regularização.

As infrações ao Artigo 189 do Código de Posturas do Município de Palmas, que  proíbe perturbar o sossego público ou da vizinhança com ruídos, algazarras, barulhos ou som de qualquer natureza, excessivos e evitáveis, produzidos de qualquer forma, vai de R$ 50,00 a R$ 5.000,00.