Os municípios brasileiros receberão, nesta quinta-feira (20), a segunda parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total do repasse será de R$ 1,3 bilhão, representando uma queda de 27% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram transferidos R$ 1,79 bilhão.
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Segundo o especialista em orçamento público Cesar Lima, essa redução está ligada ao desaquecimento da economia e à menor arrecadação de impostos. “Esse cenário preocupa, pois impacta diretamente o orçamento das prefeituras e os serviços prestados à população”, avaliou.
MUNICÍPIOS BLOQUEADOS NO TOCANTINS
No Tocantins, três municípios estão com bloqueio no Siafi e não receberão o repasse caso não regularizem suas pendências:
- Ipueiras
- Monte do Carmo
- São Félix do Tocantins
Até o dia 17 de fevereiro, 40 municípios em todo o Brasil estavam bloqueados para o recebimento do FPM.
ESTADOS QUE RECEBEM OS MAIORES VALORES
- São Paulo lidera os repasses, com R$ 160,8 milhões, beneficiando cidades como Taubaté, Sumaré e São Vicente.
- Minas Gerais aparece em seguida, com R$ 159,9 milhões, destinando as maiores quantias a Pouso Alegre, Patos de Minas e Monte Sião.
O QUE É O FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras. Ele é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os valores distribuídos variam conforme a população de cada cidade e são atualizados anualmente com base nos dados do IBGE. Os repasses costumam ocorrer nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Se a data cair em um final de semana ou feriado, o pagamento é feito no último dia útil anterior.
