Equipes do Itertins estarão partir desta terça-feira, 26, na zona rural da cidade e na sede da prefeitura municipal - Crédito: Uendel SouzaO Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), inicia nesta terça-feira, 26, atendimentos para regularização fundiária no município de Combinado, região sudeste do estado. A área contemplada abrange cerca de 15 mil hectares de terras.
Participe do grupo do O Norte no WhatsApp e receba as notícias no celular.
ATENDIMENTOS NA SEDE E NA ZONA RURAL
Os atendimentos técnicos e jurídicos ocorrerão na sede da prefeitura, no centro da cidade, a partir das 8 horas. Equipes técnicas também atuarão na zona rural, realizando georreferenciamento das áreas e vistorias ocupacionais nas propriedades dos interessados.
O projeto permite que as famílias rurais tenham acesso aos serviços sem precisar se deslocar até Palmas, distante 591 km de Combinado.
OBJETIVO DO PROJETO
Segundo o presidente do Itertins, Ruivaldo Fontoura, a iniciativa garante segurança jurídica para os tocantinenses e facilita o acesso da população às políticas de regularização fundiária.
“O Instituto promove esses atendimentos para impulsionar a segurança jurídica para os tocantinenses”, afirma Fontoura.
PARCERIA COM A PREFEITURA
O projeto é realizado em parceria com a Prefeitura de Combinado, por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo do Tocantins e o Executivo municipal.
As ações ocorrem em ciclos, nos quais servidores do Itertins permanecem no município por períodos determinados para viabilizar o acesso ao título definitivo das terras pelos interessados.
PERSPECTIVAS DE TITULAÇÃO
A previsão é que sejam titulados cerca de 350 lotes localizados nos loteamentos Combinado Agro Urbano de Arrais, da 1ª à 7ª etapa, ao final do processo.
