O flagra foi registrado nesse domingo na Orla da Graciosa. - Crédito: Reprodução Agência Tocantins Um ônibus do transporte escolar do município de Miranorte na região central do Tocantins, foi flagrado na manhã de sábado (18), transportando um grupo de pessoas com destino à Orla da Graciosa em Palmas. O flagra foi registrado pela equipe do site Agência Tocantins.
Segundo apurado pelo site, os ocupantes que estavam no ônibus participariam de uma confraternização em um flutuante no lago da capital.
Ainda de acordo com o site, o veículo em questão, foi adquirido pelo município por meio do programa Caminhos da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) o qual deveria ser usado exclusivamente para o transporte de alunos que moram na zona rural mas que estudam na zona urbana.
A reportagem ainda registrou imagens que mostravam pessoas ingerindo bebidas alcoólicas dentro do ônibus durante o trajeto da viagem entre Miranorte e Palmas. Entre os ocupantes estariam servidores da prefeitura e lideranças políticas do município.
O site informou que o caso foi denunciado à Polícia Federal.
O que diz a Lei
Conforme a resolução, nº 45 Nº 45, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, no seu Artigo - Será considerado utilização indevida dos veículos de transporte escolares que estejam em desacordo com os dispositivos desta Resolução e demais normativos do Programa Caminho da Escola, sujeito ao agente público as sanções na forma da legislação aplicável.
O Portal O Norte procurou a prefeitura de Miranorte para se manifestar sobre o caso, mas não conseguiu retorno por meio de nenhum dos números de contato do município. O espaço continua aberto para os devidos esclarecimentos.
