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SEGURANÇA ALIMENTAR

Órgãos de proteção do consumidor farão acompanhamento com feirantes

22 agosto 2022 - 15h04

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na sexta-feira, 19, reunião com órgãos municipais e estaduais para alinhar ações de sensibilização junto aos feirantes da capital, com a finalidade de se fazer cumprir as normas de proteção da vida, da saúde e de segurança, contra os riscos provocados por produtos e serviços comercializados nestes locais. 

A reunião foi dirigida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Consumidor, Direito Humanos e Mulher (Caoccid), promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, que destacou a necessidade dos feirantes se adequarem quanto às boas práticas na manipulação e conservação dos produtos de origem animal.

Durante a reunião, ficou definido que os órgãos de proteção iniciarão o acompanhamento individualizado dos feirantes da Feira 304 Sul, para que cumpram a legislação e assim protejam os consumidores. A mesma ação será levada para as outras feiras. 

Também ficou estabelecido que as vistorias e orientações serão feitas de forma contínua, para que os feirantes e a população entendam a importância das fiscalizações para a garantia de bons produtos e serviços.

Rede de proteção

O Ministério Público, as Vigilâncias Sanitárias Estadual e de Palmas, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, Secretarias Municipal de Desenvolvimento Rural (Seder) e de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Procon e Delegacia Especializada de Atendimento a Vulneráveis têm realizado orientação, capacitação e dado suporte para que os feirantes regularizem suas atividades comerciais.