Vítima negou agressão e disse que bateu o rosto na pia. - Crédito: Divulgação

A Justiça absolveu um homem acusado de tentar matar a própria esposa depois que a vítima mudou o seu depoimento. O caso aconteceu em Tocantinópolis na região do Bico do Papagaio e o Ministério Público entrou com uma ação na Justiça. 

A decisão é do juiz Helder Carvalho Lisboa, da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis, diante do fato de a suposta vítima mudar o depoimento anterior e dizer que na verdade ela bateu o rosto na pia. 

O caso

Conforme aponta as investigações, o crime teria acontecido no dia 24 de abril de 2018, quando Alessandro Silva Costa, deu um soco no rosto da esposa Janice Rodrigues e tentou atirar duas vezes contra ela. Ele não tinha porte de arma mas mantinha em casa, um revólver calibre 38.

Na época, a Polícia Militar foi acionada e quando chegou na residência do casal a equipe avistou a vítima pedindo ajuda com um corte sobre o olho direito e o marido já tinha escapado pelos fundos com a arma na mão. 

Em depoimento que consta no inquérito policial, Janice contou à polícia que o marido efetuou dois disparos, mas não a acertou, e, que ele só não a matou, porque algumas pessoas impediram.

Mas no decorrer das apurações, a vítima voltou atrás no que disse e quando ouvida pelo juiz, a mulher relatou que estava bêbada na época e não lembra o que aconteceu,  nem mesmo se Alessandro possuía ou não alguma arma de fogo. Contou ainda que começou uma briga com o marido por causa de ciúmes. Depois, Janice disse que partiu para cima do acusado e que o agrediu. Nesse momento, ela caiu em cima da pia e que o marido apenas a empurrou para se afastar.

A mãe da vítima afirmou, em juízo, que constantemente a filha aparecia com machucados e roxos nos olhos, na boca e nas costas, embora sempre tenha negado ser vítima de agressões. Disse também que as filhas da vítima presenciaram o crime.

O juiz também ouviu policiais militares que atenderam a ocorrência. Um deles afirmou que no dia da suposta agressão, a vítima disse que tinha sido agredida, mas que ela "não falava coisa com coisa, não sabendo se ela estava embriagada ou em razão de ter feito uso de alguma substância psicoativa, e que de início foi difícil até entender o que a vítima dizia".

O acusado também negou ter tentando matar a esposa. Afirmou que a mulher começou a agredi-lo durante uma discussão e que a empurrou. Nesse momento, ela caiu e bateu o rosto na pia. Disse ainda que saiu correndo porque quando a mulher bebe "inventa coisas que não existem".

Na decisão, o juiz argumentou que as provas relativas à autoria do crime são duvidosas e conflituosas.

"Surgem dúvidas relevantes que não permitem garantir com certeza e segurança necessária ter sido o acusado a pessoa responsável por agredir a vítima, já que a mesma caiu em cima da pia logo após ser empurrada pelo acusado, o qual, usou moderadamente dos meios necessários para repelir injusta agressão atual a direito seu", explicou.

Em relação ao uso de arma, o magistrado também especificou que inexiste provas concretas de que o acusado possuía e portava uma arma de fogo. O juiz ressaltou ainda que os policiais que participaram da investigação não puderam garantir que o acusado possuía uma arma de fogo ou tenha realizado disparo, inclusive nenhuma cápsula foi apreendida. Por causa disso, o acusado foi absolvido das acusações.