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EM GURUPI

Fazendeiro entra na justiça para evitar que linhão de energia derrube pés de aroreiras

12 janeiro 2024 - 09h09

A construção de um linhão de energia tem causado polêmica em Gurupi. Isso porque para montar a linha será necessário passar por dentro de uma propriedade rural e derrubar árvores. O perímetro será de aproximadamente cinco metros de largura, segundo a Energisa.

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Na fazenda são plantadas aroeiras, buriti-do-brejo e palmeira de origem amazônica. Por causa do reflorestamento, muitos animais vivem na região e aproveitam o espaço. A região possui ninhos artificiais usados por araras e patos selvagens para reprodução. Na propriedade, até porcos vivem à vontade em meio a vegetação de 37 hectares de mata virgem.

O proprietário, Jaime Xavier, diz que não é contra a instalação do linhão, mas que se preocupa com o desmatamento. Ele explica que há algumas opções para evitar os danos na área.

"Seria voltar lá na estação de Furnas e refazer o traçado todo. Tem outras três opções. Passar dentro da minha chácara, aceito discutir passar dentro da minha chácara na divisa. É possível passar pelo outro lado da minha divisa. E aí a minha chácara e as aroeiras ficam totalmente fora da discussão. E a terceira opção vai de diminuir o dano ambiental porque diminui o percurso", explicou.

A Energisa informou que possui as licenças necessárias para a obra e que fará o ressarcimento ao proprietário pela área ocupada, assim como a reposição de todas as árvores necessárias para a passagem da rede. (Veja a nota completa abaixo)

O linhão de 138 mil voltes de energia deve interligar a substação das saídas leste e oeste de Gurupi. As obras devem iniciar no dia 24 de janeiro. As demarcações por onde as obras irão passar na fazenda já foram feitas.

A advogada do proprietário, Cirlene Aguiar, diz que o desmatamento pode ser evitado com um acordo. "O principal objetivo do proprietário é preservar o meio ambiente. Depende da boa vontade da Energisa e de rever o trajeto, que nem isso ela se propôs a fazer. Para que a gente possa evitar aí o maior prejuízo ambiental".

A opção de passar pelas aroeiras foi para evitar o desmatamento de uma área nativa do cerrado, segundo o diretor de meio ambiente de Gurupi, Diego Rocha. Neste caso para cada árvore retirada, 15 devem ser plantadas na região.

"Considerando os parâmetros do projeto nós consideramos que dentro de uma área, entre desmatar uma área nativa do cerrado e uma área plantada de aroeira, o melhor traçado para essa região infelizmente é pelas aroeiras. Não há uma outra forma que vai passar e não vá derrubar uma mata, seja ela nativa ou plantada", disse.

O coordenador da Energisa, Tarcísio Lima Santos, ainda diz que com a altura prevista do cabo, há possibilidade de que árvores cresçam no local.

"O projeto da rede prevê uma altura do cabo ao solo maior do que a altura convencional, isso vai possibilitar que árvores cresçam ao redor dessa rede e consequentemente uma menor limpeza de faixa".

Veja as notas completas do Naturatins e Energisa

Nota da Energisa

O procedimento para construção e expansão de rede elétrica é comum para todo o país. Há um estudo técnico, autorização dos órgãos competentes, cumprimento de medidas e liberação para construção. No caso da construção da linha de distribuição na região Sul do Estado, a obra faz parte de um conjunto de investimentos que totalizam R$ 699 milhões, imprescindíveis para o desenvolvimento e crescimento socioeconômico de Gurupi e toda região Sul do estado, polo do agronegócio do Tocantins.

A Energisa esclarece que a obra possui todas as licenças ambientais necessárias, inclusive a DUP (Declaração de Utilidade Pública), emitida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Sobre a supressão vegetal necessária para a execução da obra, a Energisa reforça que não haverá desmatamento de 4.700 árvores de aroeira, mas a limpeza de faixa numa extensão de apenas cinco metros de largura, para passagem da rede elétrica, cinco vezes menor do que o declarado pelo proprietário (24 metros). A Distribuidora informa que fará o ressarcimento ao proprietário pela área ocupada, assim como a reposição de todas as árvores necessárias para a passagem da rede.

A Energisa reforça seu compromisso com o Tocantins, garantindo o desenvolvimento da região, assegurando a legalidade e os cuidados com o meio ambiente.

Nota do Instituto Natureza do Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que, considerando a Lei Federal Complementar Nº 140 de 08 de dezembro de 2011, a Prefeitura de Gurupi, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, é responsável pelo licenciamento ambiental das atividades que contemplam o perímetro do município, tendo assim, por finalidade a emissão do licenciamento que atesta, aprova, e permite a instalação, bem como a operação dos empreendimentos.

A competência do Naturatins no referido empreendimento é o controle e uso dos recursos florestais. Considerando a Resolução nº 07 de 2005, do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado do Tocantins (Coema), a emissão de Autorização de Exploração Florestal só é emitida após a devida aprovação e apresentação da Licença Prévia – LP, a qual atesta a viabilidade ambiental do empreendimento pelo órgão ambiental municipal, ou seja, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi.

Ainda neste contexto, é importante ressaltar que as definições, critérios e metodologia de cobrança da compensação ambiental do referido empreendimento é de responsabilidade do órgão licenciador, ou seja, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi.

Destaca-se ainda que o referido empreendimento, conforme apresentado pelo detentor, possui Declaração de Utilidade Pública (DUP) expedida pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, a qual institui servidão administrativa de área de terra necessária à passagem da linha de distribuição 138 Kv Gurupi RB – Gurupi III, localizada no município de Gurupi – TO.

Dessa forma, o Naturatins esclarece que seguiu rigorosamente todos os critérios e exigências legais para emissão do seu ato, firmando assim o seu compromisso com o meio ambiente.

Por fim, o Naturatins reforça que encontra-se à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

*G1 Tocantins