O acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, na rodovia TO-280, em Natividade. - Crédito: Divulgação

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) entrou com recurso de apelação contra a sentença que condenou o motorista, Anderson Oliveira Santos, a 4 anos de detenção, em regime inicial aberto e a três meses de suspensão da carteira de habilitação. O caso envolve um acidente que matou 12 pessoas e deixou duas gravemente feridas. 

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A TRAGÉDIA

O acidente ocorreu em 25 de janeiro de 2023, na rodovia TO-280, em Natividade. Anderson, que dirigia um caminhão, invadiu a contramão e colidiu com um micro-ônibus que transportava pacientes do Fundo Municipal de Saúde de Almas. Ele fugiu do local sem prestar socorro.

PENA LEVE

A denúncia do Ministério Público foi oferecida em 9 de maio de 2023 e a sentença condenatória foi proferida em 15 de janeiro de 2025.

A promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli, responsável pelo caso, argumenta que a pena aplicada não reflete a gravidade do crime. O MPTO pede aumento da pena e mudança do regime inicial para semiaberto, além de ampliação do prazo de suspensão da CNH.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO

O MPTO também solicita a fixação de uma indenização mínima para as famílias das vítimas. A promotora destacou a necessidade de reparação proporcional às perdas irreparáveis sofridas.

IMPUNIDADE 

No recurso, o MPTO reforça a importância de evitar a sensação de impunidade e de reafirmar a proteção à vida e à segurança no trânsito. O órgão espera que a Justiça reveja a decisão e aplique uma pena mais severa.