Justiça da Comarca de Filadélfia recebe acusação apresentada pelo Ministério Público e determina sequência processual com citação, prazos de defesa e audiência de instrução - Crédito: Divulgação

A Justiça do Tocantins recebeu a denúncia do Ministério Público (MPTO) contra João Vitor Oliveira Matos, acusado de estuprar e assassinar a filha, Wevelin Vitória Carvalho Oliveira, de 12 anos. O crime foi registrado em 14 de julho de 2025, em Babaçulândia, e tramita na Vara Criminal da Comarca de Filadélfia.

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Segundo a denúncia, o pai teria cometido estupro de vulnerável de forma reiterada, aproveitando-se da relação de autoridade e da condição de fragilidade da vítima.

No dia do crime, após ingerir bebida alcoólica, ele teria se trancado com a filha em casa e desferido um golpe de facão no pescoço da menina, causando morte por choque hipovolêmico.

MOTIVAÇÃO DO CRIME

As investigações apontam que o assassinato ocorreu em contexto de violência doméstica e por razões de gênero, caracterizando feminicídio. O MPTO destacou que o crime foi motivado por ciúmes possessivos, praticado com meio cruel e de forma que dificultou a defesa da vítima.

ESTUPRO CONFIRMADO POR LAUDO

O Laudo Pericial de Conjunção Carnal confirmou a existência de relação sexual recente e o rompimento do hímen. O MPTO sustenta que o homicídio teve como objetivo garantir a impunidade pelos abusos sexuais.

ACUSAÇÃO FORMAL E PRÓXIMOS PASSOS

João Vitor foi denunciado por feminicídio qualificado e estupro de vulnerável, crimes previstos no Código Penal e na Lei de Crimes Hediondos.

A Justiça determinou que o acusado apresente defesa por escrito em até dez dias. Caso não se manifeste ou não apresente advogado, será designado defensor público, com prazo de 20 dias para resposta.

TESTEMUNHAS ARROLADAS

Foram indicados como testemunhas familiares da vítima e policiais militares que atuaram no caso. O processo seguirá até julgamento.