A Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (15) um projeto de lei que propõe a regulamentação do uso social das chamadas bonecas reborn, que imitam bebês recém-nascidos com alto nível de realismo.

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A iniciativa é do deputado Zacharias Calil (União-GO) e marca a primeira vez que o tema entra em debate no Congresso Nacional.

BONECAS HIPER-REALISTAS 

As bonecas reborn podem custar até R$ 9 mil e são conhecidas por detalhes hiper-realistas, como batimentos cardíacos simulados, peso semelhante ao de um bebê real e acessórios como certidões de nascimento, carteirinhas de vacinação e até encenações de parto.

De acordo com artesãs e comerciantes do setor, a venda pode gerar até R$ 300 mil por mês.

MULTA PARA USO INDEVIDO

O projeto quer punir o uso das bonecas para obtenção de benefícios indevidos, como acesso a atendimento prioritário, descontos ou assentos preferenciais.

A proposta prevê:

• Multa de R$ 7.590 a R$ 30.360

• Dobro do valor em caso de reincidência

OBJETIVO É EVITAR FRAUDES 

O deputado Zacharias Calil afirmou que o uso fraudulento das bonecas pode atrapalhar o funcionamento de serviços públicos e prejudicar pessoas com real necessidade de prioridade, como gestantes, idosos e pessoas com deficiência.

“Trata-se de conduta que, além de afrontar a boa-fé nas relações sociais, sobrecarrega unidades de saúde e compromete o atendimento de crianças que efetivamente demandam cuidado urgente”, justificou o parlamentar.