Passaporte será usado para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a locais ou serviços. - Crédito: ReproduçãoNesta segunda-feira(7), às 15h, o Plenário do Senado teve uma sessão temática. O motivo foi para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).
A iniciativa é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 diz que o passaporte irá ser usado pelos entes federados para suspender ou até mesmo atenuar certas medidas restritivas de locomoção, e também, de acesso das pessoas a serviços ou lugares. Não importa se públicos ou privados. A intenção com isso é limitar a propagação do causador de surto ou pandemia.
Segundo a proposta o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos. Enão fica só ai, deve ser usado em meios de transporte coletivos, ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.
O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados.
O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados. O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).
