O Congresso Nacional elevou para R$ 5,7 bilhões o valor previsto para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022. - Crédito: Foto: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosApenas um representante do Tocantins no Congresso Nacional votou contra o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha em 2022 para R$ 5,7 bilhões - quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.
O projeto foi votado pelo Congresso Nacional na quinta-feira (15). Em um primeiro momento da sessão, o texto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.
O fundo eleitoral é destinado ao financiamento das campanhas políticas. A LDO agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode sancionar ou vetar tanto o projeto integral como algum trecho.
Veja como votou cada senador:
- Eduardo Gomes (MDB) – Sim
- Irajá (PSD) – Sim
- Kátia Abreu – Sim
Veja como votou cada deputado:
- Carlos Henrique Gaguim (DEM) – Sim
- Célio Moura (PT) - Não
- Dulce Miranda (MDB) – Sim
- Eli Borges (SD) – Ausente
- Osires Damaso (PSC) – Sim
- Professora Dorinha (DEM) – Sim
- Thiago Dimas (SD) – Sim
- Vicentinho Júnior (PL) – Sim
Nova regra de cálculo
Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.
A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.
Se mantido o valor de R$ 5,7 bilhões previstos pelo Congresso, os maiores beneficiados serão o PSL e PT, donos das duas maiores bancadas do Parlamento. O PSL receberia R$ 567 milhões e o PT, R$ 566 milhões.
