A Câmara Municipal de Palmas aprovou, nesta terça-feira (5), o requerimento nº 55/2025, de autoria da vereadora MaryCats da Causa Animal. A proposta solicita ao Executivo municipal a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para ONGs, entidades e associações sem fins lucrativos que atuam na capital.

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MEDIDA TEM OBJETIVO DE FORTALECER AÇÕES SOCIAIS

Segundo a autora do requerimento, a isenção busca aliviar os custos operacionais dessas instituições, permitindo que ampliem suas atividades e o impacto social que geram. Muitas dessas organizações enfrentam dificuldades financeiras, mesmo desenvolvendo trabalhos essenciais nas áreas de inclusão social, educação, saúde, meio ambiente e proteção animal.

APOIO A QUEM CONTRIBUI PARA A SOCIEDADE

“Essa é uma forma de fortalecer quem já faz tanto pela nossa sociedade. São instituições que atuam com poucos recursos, mas com grande impacto social, e merecem todo o nosso apoio”, destacou MaryCats.

A proposta segue agora para análise do poder Executivo, responsável por avaliar a viabilidade da medida e a eventual implementação da isenção tributária.