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Secretário fala sobre denúncia encaminhada ao MPE contra o município

08 outubro 2010 - 09h45

No último dia 16 de setembro foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual (MPE) pelo promotor de justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, denúncias relativas às obras asfálticas em Araguaína. 

Segundo com informações levantadas pelo promotor responsável, moradores da cidade têm reclamado da baixa qualidade dos serviços prestados que segundo eles, antes mesmo de sua conclusão já vem apresentando defeitos na pavimentação, os moradores também reclamam da falta de sinalização nas ruas recapeadas, ausência de calçadas para a locomoção dos pedestres e até mesmo a total falta de pavimentação que dificulta o fluxo de veículos em alguns trechos da cidade, trazendo riscos de acidentes comprometendo assim a segurança da população.

De acordo com o promotor foi determinado ao prefeito Valuar Barros (DEM) que enviasse ao Ministério Público todos os documentos referentes ao procedimento licitatório, incluindo a origem, o valor das verbas e o valor pago às empresas contratadas no prazo máximo de dez dias. Caso a solicitação não seja cumprida, o gestor poderá ser punido com pena de um a três anos de reclusão e mais multa de 10 a 1.000 OTNs (Obrigação do Tesouro Nacional).

O portal de notícias O Norte, procurou o secretário de obras do município Valmir Ribeiro para dar mais esclarecimentos sobre o assunto. Segundo o secretário, a obra é passível de falhas, porém a prefeitura buscará sanar todos os problemas. “É natural que toda obra é passível de falha e caso for constatado, a prefeitura não irá permitir que a empresa contratada execute o trabalho com má qualidade, pois, independente de notificação ou não a prefeitura tem responsabilidade com a sociedade e com a justiça, vamos procurar corrigir todos os erros”.

Ainda com informações do secretário Valmir Ribeiro, são três as empresas responsáveis pela obra de pavimentação: Solidar, CVN e Sercom. O convênio para execução dos trabalhos foi feito em parceria com o Governo do Estado somando os recursos num valor total de aproximadamente R$ 14 milhões de reais. Além desse convênio, o município conta com outro deixado pela gestão passada em parceria com o Governo Federal no valor de cerca de R$ 5 milhões de reais, sendo que possivelmente este será concluído até o próximo mês de novembro. A pavimentação e drenagem asfáltica deste, está sob a responsabilidade da construtora CCB.

No que diz respeito à notificação, a assessoria de comunicação da prefeitura de Araguaína em nota, informou que aguarda a solicitação oficial do MPE sobre a denúncia que diz respeito à licitação das obras de recapeamento das vias urbanas da cidade e o departamento jurídico posteriormente analisará o pedido e fará o levantamento de todas as informações solicitadas pelo órgão.

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