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ARAGUAINA

Mar de irregularidades não impede comercialização de lotes

24 outubro 2011 - 09h10

Dágila Sabóia
Da Redação


O desenvolvimento habitacional em Araguaína nos últimos anos é algo evidente na cidade. Só este ano, vários loteamentos foram abertos oficialmente para vendas nos quatro cantos do município e muitos outros ainda em fase de implantação hão de surgir.

Invasões
O fato é algo que vem sendo comemorado na cidade, pois o número de invasões consequentemente diminuiu em decorrência da oportunidade de poder comprar, com parcelas a perder de vista, um lote legalizado no qual seu dono pode investir sem preocupações de perdê-lo e até mesmo recorrer a financiamentos para realizar o sonho da casa própria, como o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida”, coisa que não se consegue com um lote sem as devidas documentações exigidas.

Fiscalização
Por outro lado, surge uma série de fatores que colocam em questão se estes loteamentos estão sendo ou foram devidamente fiscalizados pelos órgãos competentes. O Portal O Norte, fez uma visita nos principais empreendimentos em Araguaína e constatou uma realidade preocupante.

Em Araguaína, o loteamento para ser considerado apto para a comercialização precisa seguir uma série de requisitos indiscutivelmente necessários, entre eles a implantação das redes de energia, esgoto e o asfalto. O que nossa equipe constatou é que estes requisitos não estão seguindo exatamente a ordem mais óbvia que deveria. Além disso, irregularidades inexplicáveis foram registradas por nossa equipe.

Falhas absurdas
Na última semana, foi lançado na cidade, o mais novo empreendimento deste segmento, o Residencial Pedro Borges, comercializado oficialmente pela imobiliária Real Imóveis ele fica localizado nas imediações da sede da Viação Lontra. Andando pelo local, não foi difícil encontrar irregularidades em sua infraestrutura.

Uma delas em especial é totalmente absurda. Imaginemos a situação: um motorista trafega pela rua e de repente, ao virar em uma esquina se depara com um poste no meio da rua? Foi o que nossa reportagem flagrou ainda na entrada do loteamento. O risco eminente de acontecer uma tragédia não fica só por aí. Nossa equipe registrou ainda, ruas com curvas, que acentuam a probabilidade de acidentes no local.
 

 

Poste instalado no meio da rua, na entra do Residencial Pedro Borges



Postes instalados no meio de uma das ruas da primeira etapa do Jardim dos Ipês.

 

No Pedro Borges, constatamos ruas com curvas perigosas para uma área residencial.



Mas não foi só no Pedro Borges registramos a instalação de postes no meio da rua, na primeira etapa do loteamento Jardim dos Ipês também encontramos o mesmo problema.

AsfaltoX Rede de Esgoto
Se todo loteamento precisa garantir a instalação de asfalto e rede de esgoto, como se explica um empreendimento investir primeiramente na implantação asfáltica e só depois, com um prazo de dez anos estipulado pela prefeitura, eles podem inserir a rede de esgoto no local? Isso significa que um trabalho precisará ser feito duas vezes, afinal de contas, o asfalto terá que ser destruído para a implantação do esgoto. Isso foi o que o Portal O Norte constatou ainda no loteamento Pedro Borges que mesmo com tantas irregularidades está com suas vendas a todo vapor e pra completar a péssima qualidade do asfalto já dá seus primeiros sinais de deterioração.
 

No Loteamento Pedro Borges, com asfalto recém aplicado e de péssima qualidade, o
material utilizado é arrancado pelas primeiras chuvas. Praticamente todas as ruas se
encontram na situação retratada pela foto.


Escolha questionável
Nesta segunda-feira, 24, a Câmara Municipal apresenta em sessão o projeto arquitetônico da nova sede do Legislativo. O local escolhido para a construção da sede é o questionável Residencial Pedro Borges.
 

Mesmo com tantas irregularidades, o Residencial Pedro Borges foi o escolhido para
a instalação do novo prédio do Legislativo Municipal. 

 

As perguntas que ficam no ar são: como a prefeitura municipal permitiu a abertura de vendas deste loteamento com falhas gritantes como postes instalados no meio da rua? E mais ainda, com tantas irregularidades retratadas na reportagem, como poderiam os parlamentares da Câmara que são representantes do povo e responsáveis pela fiscalização da atuação do Executivo instalar seu prédio num local como este.  
 

Cobrança

Em meados de agosto deste ano, o vereador Gipão (PR) afirmou que protocolaria um requerimento convocando o secretário municipal de Planejamento, Mauro Augusto Vitória, para dar esclarecimentos a respeito da abertura de diversos loteamentos no município.

O motivo da convocação seria para a averiguação desses loteamentos se estão obedecendo aos padrões estabelecidos pelas leis vigentes, inclusive as que dizem respeito às normas ambientais.

Na ocasião, Gipão afirmou que a autorização para a abertura de novos loteamentos tem acontecido apenas através de decreto municipal, ou seja, não passa pela fiscalização do Poder Legislativo. “A Câmara tem que saber o que está acontecendo na cidade”, disse o vereador.

Ainda na época o vereador ressaltou que ao visitar um destes loteamentos, se deparou com diversos postes localizados a uma distância mínima em relação à rua, além de outros estarem bastante próximos às margens de córregos o que segundo ele, demonstraria uma falta de fiscalização no que diz respeito à instalação destes postes.


O Portal O Norte a partir dessa semana retratará a situação de todos os loteamentos instalados em Araguaína.
 

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