Palmas
22º
Araguaína
22º
Gurupi
22º
Porto Nacional
22º
SUPERMERCADOS CAMPELO SUPER BANNER
Campelo Mobile
NOVOS VALORES

Vigilância Sanitária de Araguaína tem novos valores de taxas de serviço

14 janeiro 2011 - 17h32

Desde o último dia 05, a Vigilância Sanitária do Município de Araguaína tem novos valores de taxas de serviço. Os valores foram atualizados em função das novas atribuições adquiridas pela Vigilância Sanitária. Foram repassados para o Município alguns estabelecimentos de alta complexidade, como hospitais, distribuidoras de medicamentos, clínica de hemodiálise entre outros tipos de estabelecimentos.

Segundo a coordenação da Vigilância Sanitária, as taxas estavam com os preços defasados desde 1995. A proposta dos novos valores foi encaminhada à Câmara Municipal, sendo aprovada. A Lei nº 2.696/2010 foi sancionada pelo prefeito Valuar Barros em julho do ano passado.

De acordo com a lei, o valor da taxa de serviço da licença para localização e funcionamento sanitário (alvará) para estabelecimentos sujeitos à inspeção sanitária como barbearia, ambulantes de doce, salgados e lanches, está fixada em R$ 50,00. Para outros estabelecimentos, como dormitório, peixaria, açougues, pit-dogs, sorveterias, entre outros, foi fixada em R$ 100,00. Outras taxas variam de R$ 150,00 a R$ 300,00 de acordo com o tipo de estabelecimento.

A coordenação da Vigilância Sanitária orienta aos proprietários dos estabelecimentos a verificarem os novos preços no órgão. (Com informações da Ascom Prefeitura de Araguaína)