Governo do Tocantins promove chamamento público de seleção de entidade parceira na execução da Copa Palmas 35 anos, na modalidade futsal - Crédito: Emerson SilvaO Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju), promoverá a Copa Palmas 35 anos, na modalidade futsal. Para execução do projeto, estão abertos os prazos do chamamento público de organização da sociedade civil, para fins de celebração de parceria na realização do projeto. A competição contemplará jogos no feminino e no masculino, nas categorias a serem definidas e publicadas posteriormente no regulamento da competição.
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As entidades que desejam participar do chamamento público deverão comprovar experiência na realização dos serviços, possuir existência de, no mínimo, três anos, e conter, em seu Estatuto Social, abrangência em atividades com finalidade de desporto. Também devem atender os requisitos inseridos na Lei Federal n° 13.019/2024 e no Decreto Estadual n° 5.816/2018.
O Estudo Técnico Preliminar, o modelo de Plano de Trabalho, a Minuta do Instrumento do Termo de Colaboração e as declarações necessárias para efetuar as inscrições estão disponíveis no site da Secretaria dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju). A inscrição compreenderá a entrega da documentação exigida em Edital e deverá ser realizada presencialmente na Avenida LO 8, na Quadra Arne 41 (304 Norte), lotes 13 e 14, mediante protocolo, exclusivamente em dias úteis, no horário das 8 às 14 horas.
A seleção da entidade parceira será realizada pela Comissão de Seleção e Julgamento, previamente designada e legitimada para esse fim. As inscrições para o chamamento público seguem até o dia 9 de março. A divulgação do resultado preliminar de seleção está prevista para 13 de março, enquanto que o resultado final será divulgado partir de 21 de março, podendo ser antecipado caso não haja interposição de recursos.
*Secom Tocantins
