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TEMPORADA DE PRAIA

Governo reabre inscrições para seleção de entidades na execução de projeto esportivo

25 abril 2024 - 08h44

O Governo do Tocantins realizará, na temporada de praia, a segunda edição do Esporte Verão. Para a execução do projeto, a Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (Seju) reabre o período de inscrições da seleção pública de organização da sociedade civil, para fins de celebração de parceria nas modalidades de vôlei de praia e beach soccer, além das atividades de recreação.

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Poderão participar do Edital, as organizações da sociedade civil que possuam existência de, no mínimo, três anos, e que contenham em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade de desporto. Também devem atender os requisitos inseridos na Lei Federal n° 13.019/2014 e no Decreto Estadual n° 5.816/2018.

Prazos

A seleção está dividida em lotes. As inscrições para o Chamamento Público das modalidades de vôlei de praia, beach soccer e atividades de recreação estão abertas e seguem até o dia 23 de maio. A divulgação do resultado preliminar de seleção está prevista para o dia 27 do mesmo mês, enquanto que o final deve ser publicado a partir de 3 de junho, podendo ser antecipado, caso não haja interposição de recursos.

A íntegra do Edital e seus anexos podem ser obtidos no site da Secretaria de Estado dos Esportes e Juventude (www.to.gov.br/seju). No referido endereço eletrônico, estão disponíveis os documentos necessários para efetivar as inscrições, como o Estudo Técnico Preliminar, o modelo de Plano de Trabalho, a minuta do Instrumento de Termo de Colaboração e as declarações.