O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 22, o Plano de Controle de Poluição Veicular do Tocantins (PCPV), com o objetivo de limitar a emissão de poluentes atmosféricos provocados por veículos. A medida atende a Resolução nº 418, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que fixou, ainda em 2009, os critérios para elaboração do PCPV em cada estado brasileiro.
O Plano abrange o inventário da frota veicular do Tocantins, apontando a quantidade de veículos, idade da frota, qualidade do combustível e quantidade de emissão de poluentes. O documento também estabelece as medidas que o Governo vai tomar para melhorias da qualidade do ar no estado.
De acordo com o secretário do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Divaldo Rezende, o PCPV visa melhorar a qualidade de vida da população e garantir que as cidades tocantinenses não enfrentem problemas com a poluição atmosférica já enfrentados por outros estados brasileiros. “Estados maiores e mais antigos tem problemas sérios de saúde pública e meio ambiente devido à poluição do ar, provocada em boa parte pelos veículos”, afirmou.
A elaboração do PCPV ficou a cargo da Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semades), que contou com a colaboração do Naturatins, Detran e demais órgãos que compõem a câmara técnica do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). O download do documento completo pode ser feito no site da Semades, através do link: http://semades.to.gov.br/conteudo/pcpv-plano-de-controle-de-poluicao-veicular/252.
Números do PCPV
Dados do Denatran, de fevereiro de 2011, apontam que o Tocantins possui uma das menores frotas veiculares do País, com 400.853 veículos, o que corresponde a 1% da frota nacional. Destes, 50% são motociclos (ciclomotores, motonetas e motocicletas), 30% automóveis, 9% caminhonetes, 6% veículos pesados (caminhões, ônibus, microônibus), 3% reboque e semi reboque e 1% outros tipos (quadrociclos, trator).
As maiores frotas estão em Palmas, com 110.128 veículos. Em seguida vem Araguaína, com 68.237, Gurupi, com 37.109, Paraíso do Tocantins, com 18.525, Tocantinópolis, com 18.355 e Porto Nacional, com 16.028.
Do total da frota veicular do Tocantins, 40% corresponde a veículos com idade de até 5 anos, 26% tem entre 5 e 10 anos, 16% entre 10 e 15 anos e os 18% restantes são veículos fabricados a mais de 15 anos.
Combustíveis e poluentes
Em relação aos tipos de combustível, a gasolina sai na frente sendo utilizada por 68% do total da frota veicular do Tocantins, 17% dos veículos são tipo flex, que combinam álcool e gasolina, 12% correspondem aos veículos movidos a diesel e 3% os que consomem somente álcool.
Os principais poluentes são o monóxido de carbono, o dióxido de carbono, os óxidos de nitrogênio, óxidos de enxofre, materiais particulados e aldeídos, sendo que o dióxido de carbono (CO2) é responsável por mais de 97% das emissões de gás de efeito estufa.
Considerando um cenário em que a poluição é a menor possível e considerando a frota e a quantidade de combustível consumido no Tocantins, a emissão de gases de efeito estufa jogados na atmosfera supera a 1milhão de toneladas por ano. (Da Secom)
