Com o tema “Desburocratização do Judiciário”, o cursinho voluntário para pessoas carentes desenvolvido em Araguatins, foi um dos projetos selecionados na primeira fase do VIII Prêmio Innovare 2011. Na semana passada, o consultor do prêmio, Rafael Cavalcanti, esteve in loco para conferir o desenvolvimento do projeto.
Implantado há um ano, o cursinho funciona nas dependências da Promotoria de Justiça da cidade e atende pessoas carentes que desejam prestar concurso público. Em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e o poder Judiciário, o projeto está sob a coordenação da advogada Julyana Caires Simonassi, com auxílio voluntário do Promotor de Justiça Breno Simonassi e da assessora jurídica do Fórum Patrícia Santos, que ministram as aulas. Segundo Juliana, as aulas acontecem três vezes por semana. “O cursinho já atendeu uma média de 130 pessoas que não têm formação em direito, por isso, priorizamos as matérias de direito administrativo, constitucional e penal”, explicou a advogada.
Para a funcionária pública Ana Rita Barbosa, que frequentou um dos módulos do cursinho, esta foi a oportunidade de buscar uma melhor colocação no mercado de trabalho. “Fiquei motivada a voltar aos estudos depois de vários anos parada. Depois disso, fiz o concurso do TRE no Pará e fui classificada”, disse Ana Rita.
O projeto Cursinho Voluntário para pessoa carentes foi inscrito na categoria Advocacia.
Prêmio Innovare
Com os temas “Justiça e Inclusão Social” e “Combate ao Crime Organizado”, o Prêmio Innovare esta em sua VIII edição. O objetivo do Prêmio é identificar, premiar e disseminar práticas inovadoras realizadas por magistrados, membros do Ministério Público estadual e federal, defensores públicos e advogados públicos e privados de todo Brasil, que estejam aumentando a qualidade da prestação jurisdicional e contribuindo com a modernização da Justiça Brasileira.
Este ano, o Instituto Innovare alcançou o número de 371 inscrições válidas. Concorrem, em 2011, 105 práticas na categoria Juiz Individual, 100 em Advocacia, 74 em Ministério Público, 40 em Defensoria Pública, 27 em Prêmio Especial e 25 em Tribunal.
O resultado será apresentado no mês de dezembro, em Brasília, onde os vencedores serão contemplados com R$50.000,00, além de terem suas práticas disseminadas para outras regiões pela equipe difusora do Prêmio, composta por ministros, advogados renomados, juízes, promotores de justiça e diretores do Instituto.(Da Ascom/ MPE-TO)
