Ação visa atender famílias rurais de Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso, Pium e Chapada de Areia - Crédito: Leandro Pinheiro/ Governo do Tocantins

Os 13 municípios da região do Vale do Araguaia recebem, desta terça-feira, 7, até a sexta-feira, 9, a segunda etapa de entrega de cestas básicas do Governo do Tocantins. O lançamento da ação, que tem por objetivo a complementação alimentar das famílias rurais impactadas pela pandemia, ocorreu no município de Paraíso do Tocantins, na manhã desta terça-feira.

O evento contou com a presença do vice-governador Wanderlei Barbosa; do gestor da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), José Messias Araújo; do presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Fabiano Miranda, e de autoridades da região, como os prefeitos Celso Morais, de Paraíso do Tocantins; Adriano Ribeiro, de Barrolândia; Valdemir Barros, de Pium; e o professor Enoque de Nova Rosalândia, além de vários vereadores dos municípios da região.

Conforme o planejamento, a ação visa atender cerca de 4 mil famílias de 79 assentamentos, uma comunidade torrãozeira e duas quilombolas. Os municípios são: Abreulândia, Araguacema, Barrolândia, Caseara, Cristalândia, Divinópolis, Dois Irmãos, Marianópolis, Monte Santo, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins, Pium e Chapada de Areia.

Para o vice-governador Wanderlei Barbosa, essa é uma ação emergencial que vai ter continuidade. "Vivemos tempos difíceis, e o Governo tem sido sensível nesse aspecto, amparando as famílias. Sabemos que é um tempo emergencial, por isso é um paliativo para ajudar as famílias a complementarem sua alimentação. Esse é um trabalho que estamos fazendo e que vamos continuar enquanto for preciso", disse, acrescentando ainda que, paralelo a essa ação emergencial, o Governo está com o programa Tocando em Frente, que já foi exposto a alguns prefeitos, por meio de uma live, que muitos participaram. Na ocasião, frisou a importância da parceria e do respaldo dos gestores municipais para o desenvolvimento do Programa.

Com um total de 1,3 milhão kits de alimentos entregues de março de 2020 até o momento, o titular da Setas, José Messias de Araújo, afirmou que essa é uma ação continuada e que tem como prioridade a integração das pastas do Governo para que todas as famílias em situação de insegurança alimentar sejam atendidas. 

"Há uma determinação do Governador [Mauro Carlesse] para que nós façamos a integração da nossa equipe, coisa que não acontecia em outros governos, as ações eram isoladas, agora não, temos ações integradas. Nas entregas de kits de alimentos por exemplo, temos a parceria com o Ruraltins para as entregas na zona Rural; a entrega de alimentos às famílias de presidiários contamos com a Cidadania e Justiça; das famílias dos alunos com a Secretaria da Educação; das famílias de músicos e artesãos, com a Adetuc [Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa], além de todo um apoio logístico com disponibilização de veículos pelas pastas do Governo. Somos um único governo trabalhando em sintonia", frisou.

O presidente do Ruraltins, Fabiano Miranda, reforçou o empenho da equipe do órgão para cumprir essa missão. "Essa ação é uma preocupação do Governador com o homem do campo, e o principal objetivo é oferecer um pouco de reforço na alimentação dessas famílias. E em apoio à Setas, estamos com cerca de 50 toneladas de alimentos e uma equipe pronta para entregar esses alimentos a todas as famílias rurais da região do Vale do Araguaia", disse.

O prefeito de Paraíso, Celso Morais, agradeceu o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Setas e do Ruraltins, pela importante atuação na logística e na distribuição dos kits de alimentação. "Agradeço ainda ao governador Mauro Carlesse por esta ação e por pensar nas pessoas que realmente necessitam. Cremos que logo vamos sair deste momento tão delicado que é esta situação da pandemia", finalizou.

Nesta terça e quarta-feira, 6 e 7, a previsão da equipe é realizar as entregas nos projetos de Assentamentos dos municípios de Barrolândia, Monte Santo, Chapada de Areia, Cristalândia, Nova Rosalândia, Paraíso do Tocantins e Marianópolis.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de kits de alimentos, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br . Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual, referentes a este contexto, estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link http://ww.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19 .