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ARAGUAÍNA

Motociclistas flagrados com capacetes extras pelas ruas serão multados

15 abril 2020 - 13h05

A partir da próxima segunda-feira (20), agentes de trânsito vão multar qualquer motociclista que for flagrado carregando um capacete extra nas ruas de Araguaína, no Norte do Tocantins.

Publicada no Diário Oficial do Município dessa segunda (13), a nova regra determinada através da Portaria número 34 editada pela Agência de Segurança, Transporte e Trânsito (ASTT) , visa conter o avanço do Coronavírus na cidade, haja visto constantes flagrantes de condutores transportando outras pessoas. Vale ressaltar que desde o dia 25 de março, os mototaxis estão proibidos temporariamente de atuarem no seguimento de transporte de passageiros em Araguaína

De acordo com a medida, quem descumprir a regra será multado em R$ 50 reais e em caso de reincidência terá a motocicleta removida e ainda pode responder por crime contra a ordem e a saúde pública.

Um dos principais fundamentos defendido para a decisão é a inexistência de procedimentos de esterilização totalmente eficazes para impossibilitar o contágio da covid-19 via utilização dos capacetes destinados aos passageiros do serviço de transporte e a extrema dificuldade de distinguir, dentre os motociclistas, aqueles que exclusivamente transportam capacete extra para o transporte remunerado de passageiros.

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