A Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social realiza nesta terça e quarta, 21 e 22 de maio, na capital, a primeira etapa do IV Seminário Intersetorial do Programa Bolsa Família (PBF), com o objetivo de instrumentalizar os gestores municipais abordando a importância do trabalho intersetorial. O encontro acontece durante todo o dia no auditório do Quartel do Comando Geral, com a participação de 25 municípios.
Na abertura do evento, o secretário da pasta, Messias Araújo, destacou a importância da unidade em torno do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de setores como educação, saúde e assistência social caminharem juntos. “Juntos podemos desenvolver políticas públicas de qualidade e os resultados estarão diretamente ligados à redução dos índices e ciclos de pobreza”, encorajou os participantes.
Da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família, Carmem Vendramini, explica que este ano a estratégia de execução do seminário mudou para facilitar a participação dos municípios “Segmentando o Seminário em seis etapas regionais vamos conseguir um número maior de público e conseqüentemente reforçar mais de perto a necessidade do acompanhamento do Programa Bolsa Família”. Segundo a coordenadora, o índice de rotatividade de coordenadores nos municípios ligados às áreas afins é alto, por isso a necessidade de atualização constante.
Coordenador Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, Sérgio Monteiro é um dos técnicos do Ministério da Cidadania que durante o seminário traz esclarecimentos sobre os mecanismos de repasse de recurso da União para os municípios fazerem a gestão do programa Bolsa Família. “Esse é um índice de gestão descentralizada do programa que é considerado uma ferramenta de gestão dentro do município que pode ser usado para estimular os diversos atores a acompanhar a gestão do programa no município e também para mensurar os resultados do programa”, detalha o técnico, alertando que a transferência de recursos é com base nesses resultados.
Para Giovane Vitorino, Gestor do Programa em Guaraí, que já está na sua terceira participação no seminário, a discussão em conjunto faz toda a diferença. “Quando temos a participação dessas três áreas, a possibilidade das ações serem melhor é muito grande”, enfatiza.
IV Seminário Intersetorial
O evento tem como público-alvo os gestores municipais representantes das Políticas de Assistência Social, Saúde e Educação, dos 139 municípios do Estado. Temas como Gestão do PBF e o papel da comissão intersetorial, planejamento e acompanhamento das famílias estão sendo debatidos.
Cadastro Único e Bolsa Família
O Cadastro Único reúne informações socioeconômicas das famílias de baixa renda – aquelas com renda mensal de até R$ 177 reais por pessoa da família. Essas informações permitem ao governo conhecer as reais condições de vida da população e, a partir dessas informações, selecionar as famílias para diversos programas sociais.
O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência condicionada de renda que beneficia famílias pobres e extremamente pobres, inscritas no Cadastro Único.
