Moradores terão a isenção de contribuição na iluminação pública, durante pandemia na cidade de Colinas do Tocantins. O anúncio foi feito pelo prefeito Adriano Rabelo durante uma live na tarde dessa quinta-feira (16), que explicou quem poderá ser beneficiado. 

O gestor anunciou que o executivo encaminhou para a Câmara Municipal, Projeto de lei nº 17, que estabelece Isenção da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública (COSIP).

A isenção será de 1º de abril a 30 de junho deste ano. “Serão beneficiados os munícipes que estão cadastrados na Concessionária de Energia, com tarifa social. Além disso, não a conta do contribuinte não poderá ultrapassar 220 kwh/mês”, explicou.

O prefeito Adriano Rabelo acrescentou que, além desse projeto mais dez estão na Câmara, para ser votados. Entre eles, para aquisição de veículos que atenderá Saúde e Educação, além da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e aprovação de um montante de R$ 1, 8 milhões, para aquisição de insumos hospitalares, para o enfrentamento da pandemia.

Foi encaminhado também projeto que pagará verba indenizatória aos Agentes Comunitários de Saúde Rural, no valor de R$ 400, eles poderão utilizar com custos referentes a transporte, por exemplo.