O Coletivo reforçou ainda que o momento é o de fortalecer as parcerias com os órgãos públicos de ensino e pesquisa. - Crédito: Divulgação SomosO Coletivo SOMOS, composto por pessoas LGBTQI+, encaminhou nesta segunda-feira, 14, aos vereadores da Câmara Municipal de Araguaína, diversas sugestões para o enfrentamento da COVID-19 por meio do Legislativo Municipal. De acordo com o grupo o objetivo é o de auxiliar o Parlamento, com propostas que possam vir a beneficiar a população araguainense e auxiliá-la a enfrentar problemas reais no município.
A crítica e a sugestão de ações são feitas após os vereadores da cidade terem gastado tempo debatendo uma postagem feita pela Prefeitura da cidade que conta a história de um casal homoafetivo. Nos últimos dias Araguaína confirmou 19 mortes por Covid-19, a maior perda de vidas da cidade neste ano. No total, 428 araguainenses foram a óbito pela doença desde o início da pandemia.
Homofobia é crime
As propostas são apresentadas logo após um debate sobre homofobia. Vereadores da cidade ficaram indignados com uma foto de um casal homossexual publicada no instagram da Prefeitura de Araguaína e utilizaram suas redes para “repudiar” a postagem. O Coletivo reforçou que homofobia é crime e que Araguaína está precisando mais do que nunca, de representantes que venham a trabalhar com ações e projetos de enfrentamento à COVID-19.
“O gosto dos vereadores é pessoal e diz respeito a eles, contudo a gestão municipal deve contemplar todos os cidadãos e dar espaço para a diversidade contida neles, porque ela existe, os vereadores queiram ou não. Com todo respeito, destruir a família não faz parte do plano da comunidade LGBTQI+. Mas a realidade mostra que centenas de famílias são destruídas por violências físicas, abandonos afetivos, agora pela COVID-19, mas principalmente pela ausência do poder público. As propostas protocoladas são para justamente pedir para eles se preocuparem com problemas reais”, disse o Coletivo.
Devido as manifestações criminosas de dois vereadores de Araguaína, o Coletivo denunciou os parlamentares na Ouvidoria do Ministério Público Estadual. O protocolo é o de n: 07010407701202139.
As propostas
Entre as sugestões protocoladas está a Criação de uma “Comissão Temporária para o enfrentamento da COVID-19”, composta pelas(os) parlamentares e auxiliada por um corpo técnico/científico e por representantes da sociedade civil
De acordo com a comunicadora Rafaela Lobato, quando se fala sobre a criação de uma Comissão no Legislativo, o SOMOS tem como objetivo auxiliar todas os parlamentares nas ações legislativas de combate à doença.
“É importante ressaltar que, quando falamos de saúde dentro de um contexto epidemiológico, não é somente a área da medicina que pode auxiliar no enfrentamento. Se faz necessária a presença de médicos, biólogos, assistentes sociais, cientistas de dados, ou seja, uma equipe multidisciplinar, para criar modelos epidemiológicos que consigam mapear a situação da doença e do espalhamento dela em nossa cidade, assim como suas respectivas consequências econômicas e sociais”, explicou.
O Coletivo reforçou ainda que o momento é o de fortalecer as parcerias com os órgãos públicos de ensino e pesquisa, como a Universidade Federal do Tocantins (UTF) e o Instituto Técnico Federal do Tocantins (IFTO), e iniciativas como a do Observatório Covid-19 (LABCIDADES/NEUCIDADES, LABORATÓRIO DE GEOPROCESSAMENTO/NEMAD E LEGEO/NEAB) – da UFT.
Também consta no documento o pedido de apresentação de Projetos e/ou Requerimentos que venham a garantir a “Distribuição de máscara PFF2 para a população em situação de vulnerabilidade”.
Distribuição de máscaras PFF2
De acordo com o servidor público federal Alexandre Peara já está bem descrito em diversos artigos científicos, o Sars-Cov-2 se espalha pelo ar. Desta forma, seria necessário também o incentivo ao uso de boas máscaras, assim como a distribuição gratuita à população vulnerável de máscaras PFF2 (peça facial filtrante, que é um respirador padronizado, testado e certificado, com capacidade de filtrar até 95% das gotículas e aerossóis).
“Pedimos também a apresentação de matérias que promovam Campanhas para o uso correto máscaras e o reaproveitamento deste equipamento de proteção. Outra sugestão para fomentar essa distribuição é a apresentação de um Anteprojeto de Lei que venha a dar incentivos fiscais para empresas do município, que fizerem doações em grande escala de máscaras PFF2 durante o período de calamidade pública”, destacou.
Planejamento para unidades escolares
O Coletivo também sugeriu propostas que venham a auxiliar a área da educação. Conforme estudos realizados pelo Observatório COVID BR, não é recomendável que essas unidades abram nesta fase aguda da pandemia. De acordo com o grupo, é preciso planejamento e infraestrutura necessários para cumprir os protocolos de segurança para quando houver janela para o ensino presencial. “Se adiantar nesse processo é essencial”, disse Thamires Lima, administradora e pesquisadora.
“Queremos que os vereadores proponham Projetos e/ou Requerimentos que prevejam, como forma de planejamento para o retorno das aulas, vistorias nas estruturas das unidades escolares e Órgãos Públicos, para que possam ser realizadas adequações físicas de ventilação de forma antecipada, para quando for necessária a reabertura dessas unidades”, explicou.
Além das propostas acima, o Coletivo também sugeriu a cobrança de ações, com financiamentos facilitados a juros baixos a micro e pequenas empresas, parcerias com Sebrae para aconselhamento sobre as melhores práticas para protegerem seus negócios e preservarem empregos.
