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Músicos recorrem à Câmara para solucionar questão dos limites de decibéis

19 outubro 2010 - 18h06

Nessa segunda-feira, 18, um dos assuntos discutidos na primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Araguaína, após as eleições, foi a questão dos limites de decibéis nos bares e restaurantes da cidade.

Estiveram presentes na Câmara, representantes da Associação dos Músicos de Araguaína (AMA) com o objetivo de propor a solicitação aos órgãos responsáveis, a revisão dos limites de decibéis permitidos que atualmente é de a 55.

O presidente da Associação dos músicos de Araguaína, Edvan Milhomem considera o posicionamento da justiça legal, porém, acredita que pode sim, haver uma flexibilidade para solucionar a problemática. “Procuramos a Câmara de vereadores para nos ajudar a resolver esta questão, sabemos que muitos músicos na nossa cidade dependem de seu trabalho para sobreviver. Queremos apenas resolver o problema de forma plausível sem prejuízo de ambas as partes”. Fala o presidente.

O proprietário do bar “Happy Hour” na cidade de Araguaína, Geofran Pereira dos Santos, que também esteve presente na sessão, pede um posicionamento favorável aos músicos e donos de estabelecimentos, que requerem um aumento de 55 para 85 decibéis do volume de som ambiente. “É uma reivindicação justa, continuamos trabalhando de acordo com a lei, mas pedimos para que os órgãos competentes possam rever a nossa situação”. Falou Geofran em entrevista à reportagem do Portal O Norte.

Após a solicitação, a nossa equipe de reportagem procurou o presidente da Câmara, Elenil da Penha (PMDB), para saber qual o posicionamento dos vereadores nessa questão. Segundo ele, é preciso que seja ouvido também os outros profissionais que contrapõem essa situação. “A Câmara recebeu os músicos que fizeram uma proposta, agora o próximo passo será convidar as demais entes, órgãos ambientais e afins para verificar a possibilidade de flexibilizar ou dar condições adequadas para que os músicos possam trabalhar, naturalmente observando os preceitos legais, para que possamos construir uma melhor saída para esta questão” disse Elenil.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara de vereadores, não há previsão para que seja solucionada a situação, mas garante que a Câmara se engajará em solucionar essa problemática de acordo com os parâmetros legais.



Entenda o caso

No mês passado, alguns equipamentos e instrumentos musicais foram apreendidos por um promotor público do município, de acordo com ele, o som estava ultrapassando o limite de decibéis permitido. Desde então, isso tem afetado o trabalho dos artistas e proprietários de bares da cidade que colocam música ao vivo durante a semana.

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