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JUSTIÇA ITINERANTE

Justiça Federal Itinerante estará em Araguaína na próxima semana

22 junho 2011 - 11h20

A Justiça Federal vai realizar, em parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione, no período de 27 de junho a 2 de julho, audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite nesta Comarca.

As pessoas que foram intimadas pela Justiça Federal deverão comparecer, na data estipulada (entre os dias 27/06 e 02/07), a partir das 8h, no prédio da Faculdade Católica Dom Orione, localizado na Rua Santa Cruz, 557, Centro.

Os intimados serão recebidos por uma equipe do Núcleo de Prática Jurídica da FACDO, encarregados de ajudar a formalizar os pleitos e encaminhar os convocados às salas designadas para as audiências.

Nesta etapa serão realizadas as audiências de Conciliação, Instrução e Julgamento, proferindo, em sendo possível de imediato as decisões das ações ajuizadas.

As ações são, em sua maioria, previdenciárias, como aposentadoria de trabalhador rural, invalidez, revisão de benefícios, etc. Também serão realizadas audiências para ações assistenciais como benefícios a idosos, deficientes físicos ou mentais, conhecida como LOAS.

O mutirão de audiências da Justiça Federal é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo a justiça, dando oportunidade às pessoas de baixa renda de terem uma rápida solução para as demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal, sem realizar qualquer despesa e servindo de meio eficaz de afirmação da cidadania.

O juiz federal Dr. Anibal Magalhães da Cruz Matos comandará a equipe de servidores da Justiça Federal que atuará no município de Araguaína facilitando o acesso das camadas sociais menos favorecidas ao Poder Judiciário Federal. (Da Assessoria de Comunicação FACDO)

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