Hospital Regional de Araguaína. - Crédito: Divulgação

 Após repercussão da denúncia de assédio sexual envolvendo um servidor da diretoria do Hospital Regional de Araguaína (HRA) publicada no Portal O Norte, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) se manifestou afirmando que só tomou conhecimento do caso dias atrás.   

Comunicado na Ouvidoria 

Segundo a nota da Secretaria, a informação chegou à Ouvidora no último dia 16 deste mês, ou seja, quase 20 dias depois do diretor geral do hospital tomar conhecimento da denúncia em conversa com a vítima. 

A pasta não esclareceu quem acionou a Ouvidoria, no entanto, a vítima confirmou à nossa reportagem que este comunicado partiu dela. Ao que tudo indica, nenhum comunicado oficial sobre a denúncia foi encaminhado à Secretaria de Saúde pelos diretores, o que reforça ainda mais a negligência por parte da direção da unidade em apurar os fatos. 

Denunciado continua trabalhando

A SES informou em nota que quando ficou ciente do suposto episódio de perseguição e assédio “imediatamente  tomou as medidas legais cabíveis”, afirmando que o servidor mencionado na denúncia foi removido do setor, no entanto, continua trabalhando normalmente na unidade. 

Na nota encaminhada ainda ontem (24), a pasta confirmou ainda que a vítima, foi acolhida pela equipe multiprofissional do hospital e estava de licença médica. Vale destacar que o afastamento de 15 dias da servidora encerrou ontem (24) e já hoje ela voltaria a trabalhar na unidade. 

A SES informou ainda que o caso já foi encaminhado para a Corregedoria da Saúde.

Finalizando a nota, a SES garante que “não coaduna com nenhum ato que manifesta qualquer tipo de assédio, em nenhuma das suas formas, caso haja evidências da confirmação do caso, tomará todas as providências jurídicas e administrativas necessárias” e acrescentou que “trabalha ações constantes para a construção de um ambiente de trabalho digno e respeitoso para todos”, pontua.

Entenda o caso 

A servidora procurou nossa reportagem para denunciar o assédio sexual que vinha sofrendo constantemente por parte de um colega de trabalho na diretoria do HRA. 

Na entrevista exclusiva ao site, a vítima conta que o caso chegou ao conhecimento da Diretoria Geral do hospital, Recursos Humanos, mas a situação não foi resolvida e os assédios continuaram acontecendo. Diante da situação, a jovem resolveu registrar um Boletim de Ocorrência, comunicar a Ouvidoria da Saúde (SES) e procurou nossa reportagem para expor o caso. 

Em vídeo gravado com nossa equipe, a mulher que preferiu não se identificar, narrou com riqueza de detalhes, situações constrangedoras que enfrentou entre os meses de setembro e outubro em seu local de trabalho. 

Diretoria Irregular 

A pasta não se manifestou sobre a inércia por parte da direção da unidade, mesmo diante da denúncia formalizada pela vítima. 

Vale relembrar que após constatar irregularidades na escolha de diretores do Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu no último dia (18), uma recomendação para que o secretário de Estado da Saúde realize as nomeações relativas aos cargos de diretor-geral titular, de diretor técnico e de diretor administrativo para a unidade, observando os requisitos mínimos de qualificação profissional para o exercício dos respectivos cargos.

No documento, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro considera a portaria nº 2.225, de 05 de dezembro de 2002 do Ministério da Saúde (MS), que estabelece exigências mínimas para a estruturação técnico-administrativa da direção dos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros decretos e resoluções sobre o assunto.

Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação irregular, visto que o cargo de interino deve ser provisório. Além disso, o profissional não exerce a direção em tempo integral, contrariando o art. 28 da Lei 8.080/90.

Ainda conforme o órgão, o hospital também não dispõe de diretor técnico, vaga que deve ser preenchida por profissional médico que terá entre as suas atribuições a de supervisionar e coordenar os serviços assistenciais especializados. Ressalte-se, ainda, que o último diretor técnico renunciou ao cargo no dia 27 de setembro e, desde então, não houve nova nomeação.

Diretora administrativa sem qualificação

Já a orientação para nomeação de diretor administrativo leva em conta que a profissional que exerce o cargo, atualmente, não possui experiência comprovada de dois anos na função gerencial de unidade hospitalar, bem como não tem cursos de capacitação e aperfeiçoamento em Administração Hospitalar.

A recomendação estabeleceu um prazo de cinco dias, a contar do recebimento do documento, para o cumprimento da orientação. Em caso de descumprimento, serão adotadas as providências extrajudiciais e judiciais aplicáveis à espécie.

O Portal O Norte procurou a SES para esclarecimento sobre a situação dos diretores e aguarda posicionamento.