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MPE em reunião pede controle sobre loteamentos ilegais

28 outubro 2010 - 08h02

A Promotoria do Meio Ambiente de Palmas realizou nesta quarta – feira, 27, uma reunião a fim de fomentar um relacionamento interinstitucional para controle do uso do solo urbano – combate aos loteamentos ilegais. Estavam presentes o Secretário de Habitação de Palmas, Eduardo Manzano, Delegado de Meio Ambiente Fernando Ubaldo e outros representantes municipais.

De acordo com o Promotor de Justiça, José Maria da Silva Júnior, o encontro foi marcado devido à necessidade de tratativas para uma melhor articulação entre as instituições encarregadas de controlar e combater os parcelamentos/loteamentos ilegais do solo em Palmas. Durante as discussões foi definido que os gestores farão um levantamento sobre as demandas de cada um. Os documentos serão encaminhados ao Ministério Público que tomará as providencias cabíveis, coma finalidade de haja mais comunicação entre os órgãos. (Da assessoria de comunicação MPE)