A Secretaria da Cultura (Secult) publicou no final da noite desta segunda-feira, 24, o resultado dos projetos aprovados dos Editais de Cultura 2011. A lista dos projetos está disposta no site www.cultura.to.gov.br, distribuídos de acordo com o prêmio em que o candidato concorreu. Os proponentes que quiserem recorrer terão um prazo de cinco dias úteis, a contar a partir de hoje, 25, para o recurso administrativo. O resultado final do maior Edital de incentivo à cultura já realizado no Tocantins deverá ocorrer na primeira semana de novembro.
Conforme critérios estabelecidos no Edital, os recursos administrativos deverão ser enviados via correios para o endereço da Secretaria da Cultura em envelopes devidamente identificados e lacrados. Não serão aceitos recursos entregues diretamente na Secult, já que os correios estão funcionando normalmente.
Foram avaliados mais de 400 projetos inscritos com a participação de proponentes de todas as regiões do Estado.
Os Editais dispõem sobre as regras para apresentação e análise de projetos dos recursos oriundos do Fundo Estadual de Cultura, baseado na Lei Estadual nº 1.402 de 30 de dezembro de 2003, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura no Estado do Tocantins – Pró-cultura, aqui denominado Fundo Estadual de Cultura – FEC e, fundado no teor do Decreto 3.929, de 13 de janeiro de 2010, que regulamenta a utilização dos recursos do Fundo Estadual de Cultura.(Secom)
