Secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas. - Crédito: Divulgação

O secretário estadual de Administração, Lúcio Mascarenhas, anunciou nesta quinta-feira, 13, que a partir desta sexta-feira, 14, todos os servidores de cargos de provimento em comissão estarão exonerados dos quadros do Estado. Só permanecerão nos quadros, servidores de cargos essenciais como professores, médicos, entre outros.

Ao todo, segundo informou, serão exonerados 15.565 pessoas. Mascarenhas disse que há um total de 24 mil cargos providos em comissão e que os cerca de 8 mil que permanecerão são de funções essenciais que o Estado não pode abrir mão.

Antes de fazer o anúncio, Lúcio Mascarenhas expôs problemas financeiros enfrentados pelo Estado. Ele afirmou que não é segredo que a máquina pública está inchada, e lembrou que há a decisão judicial referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que culminou na ordem judicial para demissão dos servidores até junho. “Se continuar como está, no final do ano, considerando o orçamento que está sendo discutido na Assembleia Legislativa, o déficit orçamentário ao final do ano será de R$ 237 milhões”, frisou.

Mascarenhas disse que nos primeiros 12 dias do novo governo foi feito levantamento, “passado pente fino”, em todas as estruturas e órgãos da administração direta e indireta. Os resultados, contou, apontaram que a maquina deverá se adequar às possibilidades do Estado, mas de forma que consiga atender às demandas.

Entre os problemas financeiros citados pelo secretário, estão prédios com alugueis atrasados, estagiários que não receberam salários, enfim, problemas relacionados ao custeio básico do Estado. Ele defendeu que além de garantir o custeio, o Estado precisa garantir os investimentos, citando a necessidade de construir hospitais, cuidar da questão dos presídios, entre outros. “Nos últimos anos, faltou investimento em toda a infraestrutura do Estado”, disse.

O secretário frisou que o governador Siqueira Campos quer garantir a transparência nas ações.

Economia

Com as exonerações dos servidores, de acordo com o secretário, haverá uma economia da ordem de R$ 210 milhões para este ano de 2011. “Não existe outra medida que a gente possa adotar”, apontou.

A redução que está sendo realizada pelo novo governo na estrutura administrativa é em torno de 45% a 48% do que existe hoje. “A meta é que o Estado passe a funcionar no tamanho adequado”, apontou o secretário.

Estrutura

Mascarenhas enfatizou também que as exonerações não vão prejudicar o andamento das ações do Estado. Segundo citou, novas estruturas estão sendo formadas e em breve, todas estarão publicadas no Diário Oficial e, com isso, os serviços do Estado não serão interrompidos.

Fantasmas

Ainda de acordo com o secretário, em torno de 3 mil do total de exonerados, seriam servidores que não foram localizados no trabalho.

"São servidores fantasmas por excelência”, afirmou.

Concurso

A necessidade de concurso, na avaliação de Mascarenhas, “é real e concreta”, mas ele lembrou que enquanto o concurso do quadro geral do Estado que foi questionado na Justiça não for julgado, não se poderá fazer outro certame. Para áreas como a Saúde e Educação, não descartou a possibilidade de realização de concurso, especialmente para a educação que afirmou que em breve pode ser anunciado certame.

Questionado sobre convocação de pessoas que estão em cadastro de reserva, o secretário disse que há uma questão legal para ser analisada e que, ao definir o impasse, não vê problema em chamar tais servidores.

Contratações

Lúcio Mascarenhas também não descarta a possibilidade de o governo realizar contratações temporárias para atender, se necessário, demandas nos diversos setores. Ele lembrou que há lei que permite a contratação temporária para suprir as necessidades do Estado.

Presentes

Participaram da entrevista, o secretário de Administração, Lúcio Mascarenhas, o procurador geral do Estado, Bruno Nolasco, e o secretário executivo da Administração, Paulo Henrique Carvalho. O porta-voz do governador e presidente da Agência de Tocantinense de Notícias (ATN), Sandro Petrilli, acompanhou o evento.

Permanecerão

Em instantes, o Portal Visão Tocantins publicará a relação das situações de exceção – os casos de comissionados que não serão exonerados. (Do site Visão Tocantins)