O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid), reuniu-se na manhã desta terça-feira, 25, com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública, Secretaria da Cidadania e Justiça, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Federal para tratar sobre a implantação do projeto do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) e Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) no Ministério Público.
Na ocasião, a coordenadora do Caocid, promotora de Justiça Jacqueline Orofino, apresentou o teor do projeto e destacou a importância do envolvimento de todos os parceiros para sua efetividade. Segundo ela, vários estados têm obtido êxito com o sistema, que permite a inserção de todos os dados de desaparecidos, a inclusão dos órgãos no sistema para que este seja alimentado, a produção de estatísticas e disgnósticos, além de conscientizar a população sobre como proceder nos casos de desaparecimento de pessoas.
A reunião também serviu para que cada órgão apresentasse como trabalham a questão de desaparecidos e quais a dificuldades de atuação. O delegado de Polícia Civil Israel Andrade afirmou que, atualmente, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) não possui uma delegacia específica, sendo os casos mais complexos tratados na delegacia de homicídios, localizada na capital, pela qual responde. Segundo ele, os casos receberiam melhor tratamento se houvesse um núcleo estruturado e especializado.
Após a explanação, a coordenadora destacou a ausência de sistematização das informações e a necessidade de maior interligação dos órgãos e propôs a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica de adesão ao projeto, devendo os órgãos interessados na adesão se manifestar até o dia 15 de agosto.
Participaram da reunião a diretora do Instituto Médico Legal, Georgiana Ferreira Ramos; o delegado de Polícia Federal, Wanderci Aparecido Vieira Rocha; o tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar, Erisvaldo de Oliveira; o delegado de Polícia Civil Israel Andrade; os coronéis da Polícia Militar Sherlock Luís e Jefferson Nunes; a gerente de Diversidade e Inclusão Social, Nayara Abi Jaudi de Assis; e o papiloscopista do Instituto de Identificação Danilo Abreu.
Sobre o projeto
O ato que institui o Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) no Tocantins e o Núcleo de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Tocantins (Nulid) foi publicado no dia 22 de maio.
A iniciativa funciona por meio de um banco de dados inteligente, que cruza informações provenientes de diversos órgãos utilizadas nos processos de localização de desaparecidos, identificação de óbitos e verificação de fenômenos correlatos.
O PLID tem a finalidade de integrar o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), de modo a promover a coleta de informações e ações na busca de desaparecidos.
