O Procon por meio da Gerência de Fiscalização promoveu no período de 21 a 30 de agosto uma ação nas pizzarias, distribuidoras de bebidas e lojas de conveniências. O trabalho foi realizado em Palmas, Gurupi, Araguaína, Porto Nacional, Dianópolis, Guarai, Colinas e Tocantinópolis e serviu para verificar se os estabelecimentos estão em conformidade com as diretrizes de funcionamento estabelecidas por lei. Segundo o órgão de defesa, o objetivo dessas ações é sempre garantir os direitos dos consumidores.
De acordo com o levantamento, foram formalizadas 25 notificações e 24 autos de infração. No universo de 135 empresas fiscalizadas, foram apreendidos 1.622 produtos, sendo 1.415 em Palmas e 207 em Araguaína, todos com data de validade vencida. Cervejas, refrigerantes, picolés, chicletes trident, doces, sucos, leite, chocolates, energéticos, milho para pipoca, temperos, salgadinhose pirulitos estão entre os produtos apreendidos.
Além dessas apreensões, outras irregularidades como a ausência do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos estabelecimentos e a falta de precificação nos produtos também foram constatadas durante operação. De acordo com o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva, os locais foram notificados e receberam orientação para se adequarem à legislação em um prazo de 48 horas. “Os fornecedores que persistirem no erro serão multados com valores que variam de acordo com a estrutura operacional de cada estabelecimento”, observou
Segundo o superintendente do Procon, Walter Viana, a fiscalização das condições dos produtos alimentícios é uma das principais preocupação do órgão. “Alimentos em más condições de armazenamento e ou impróprios para o consumo é um sério risco à saúde dos consumidores. Por isso estamos constantemente com ações de fiscalização a fim de coibir essa negligência que ainda detectamos nos estabelecimentos”, finalizou
Denuncie
O consumidor que sentir lesado de seus direitos deve fazer denúncias por meio do Disque Procon 151, através do Whats Denúncia no (63) 99216-6840 e também junto aos 11 núcleos https://procon.to.gov.br/institucional/nucleos-regionais/. Para formalizar a denúncia é preciso checar bem as informações, apresentar comprovantes e fotos para subsidiar as ações de fiscalização.
