Atendimento ao público está suspenso no Ministério Público. - Crédito: DivulgaçãoOs impactos da ameaça Coronavírus continua motivando a suspensão de atividades em vários órgãos e instituições no Tocantins.
Fieto
Em comunicado encaminhado à imprensa no início da noite de ontem (16), o Sistema FIETO informou que, em virtude da pandemia causada pelo COVID-19 / Corona Vírus, as aulas de suas escolas e unidades serão suspensas em todo o estado no período de 17/03/2020 a 29/03/2020, assim como a realização de cursos e eventos institucionais.
As entidades esclarecem que a medida visa a segurança e saúde de clientes e alunos e atende recomendações do Ministério da Saúde, seguidas pela gestão estadual, no sentido de diminuir a disseminação da doença.
Ainda em nota, a Fieto destacou que os setores administrativos internos e Indústrias do Conhecimento continuarão abertos e funcionando, respeitados os procedimentos sobre aglomerações, situações de suspeita e outras com o objetivo de combater a propagação.
Sebrae
O Sebrae Tocantins também comunicou que atento à saúde de clientes, parceiros e colaboradores e à segurança dos pequenos negócios, decidiu suspender, a partir de hoje, os cursos presenciais e eventos coletivos pelos próximos 30 dias. Ao fazer isso, a instituição segue as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre a prevenção da transmissão do novo coronavírus (Covid-19).
O atendimento ao público nas agências do Sebrae, em todo o estado, continuará das 8 às 18 horas. Recomendamos a todos que puderem, que façam uso do nosso atendimento virtual. O Portal Sebrae possui um portfólio variado com cursos, oficinas e palestras online e gratuitas.
Ministério Público
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) também anunciou a suspensão do atendimento presencial ao público, decidida em reunião do seu Gabinete de Gerenciamento de Crise, nesta segunda-feira, 16. De acordo com o órgão a suspensão temporária deve se estender até o próximo dia 30 de abril e destaca que "a providência alinha-se com decisões adotadas por várias unidades do Ministério Público brasileiro e por outros órgãos do Sistema de Justiça".
Apesar disso, o MPTO afirma que ficam mantidos os atendimentos presenciais apenas em casos urgentes. Durante a reunião, a procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, fez questão de frisar que o atendimento telepresencial será reforçado durante esse período, com a liberação de chamadas a cobrar para as sedes do Ministério Público nas 40 comarcas e com o reforço da equipe da Ouvidoria para o atendimento por internet e telefone.
Também ficou definido que as demandas da área da saúde encaminhadas à Ouvidoria terão preferência e fluxo diferenciado.
O Ato nº 046, que formaliza a decisão, traz os telefones do Ministério Público nas comarcas, os contatos da Ouvidoria e link para e-mails de todos os promotores e procuradores de Justiça.
A medida foi adotada considerando a previsão de que o Brasil deverá ter o pico de contágios entre abril e maio, sendo necessárias medidas preventivas, que consigam conter o avanço da doença e a ocorrência de um elevado número de casos simultâneos, o que resultaria em sobrecarga dos serviços de saúde.
A reunião desta segunda visou a adoção de providências internas, sendo que as promotorias de Justiça das áreas de Saúde e Educação se encontram atuando no que diz respeito à proteção da população.
Audiências públicas
Na reunião desta segunda-feira, decidiu-se também pela suspensão das primeiras audiências públicas voltadas à realização do Planejamento Estratégico do MPTO, previstas para acontecer no mês de abril.
Regresso de viagens
Nesta segunda-feira, 16, ainda ficou decidido que os membros e servidores do MPTO que regressarem de viagens de regiões endêmicas deverão, antes do retorno ao trabalho, entrar em contato com a Área de Promoção e Assistência a Saúde, para que sejam orientados quanto aos protocolos de prevenção. O mesmo se aplicará aos membros e servidores que tiveram contato com pessoas que regressaram destas regiões.
Grupos de risco
Ainda no que se refere às medidas internas de prevenção, foi definido regramento para os membros e servidores que integram grupo de risco e desejam fazer a opção pelo teletrabalho. Nesse aspecto, a solicitação terá que ser apresentada ao Setor de Saúde do MPTO, que avaliará os casos individualmente.
Poderão realizar suas funções por teletrabalho, segundo o Ato nº 045/2020, os membros e servidores maiores de 60 anos e os portadores de doenças crônicas comprovadas por atestado médico, bem como gestantes, lactantes e aqueles que tiverem filhos menores de um ano. A medida também vale até 30 de abril.
Decisões anteriores
Considerando o cenário nacional de pandemia do coronavírus, anunciada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e os alertas do Ministério da Saúde, o Ministério Público do Tocantins decidiu anteriormente por implantar expediente diferenciado, de 12h às 18h, no período compreendido entre esta segunda-feira, 16, e o dia 30 de abril.
Também foram definidos protocolos de segurança interna para os integrantes regressos do exterior, que devem cumprir suas funções por meio de teletrabalho pelo período de 14 dias, denominado de quarentena.
Prefeitura de Gurupi
A gestão da prefeitura de Gurupi também se manifestou em comunicado à imprensa para divulgar as medidas de prevenção ao coronavírus.
As decisões tomadas no âmbito municipal foram definidas por meio de um Comitê Gestor responsável para acompanhamento e adoção de medidas preventivas, monitoramento e controle do Covid-19, após reunião na tarde dessa segunda-feira (16).
Entre as medidas estão a suspensão das aulas da rede municipal a partir desta terça-feira (17) até a próxima sexta-feira (20). Também estão suspensas por 30 dias todas as reuniões e eventos realizados pela Administração Pública Municipal ou por ela autorizados.
Entre os eventos suspensos para presença de público, estão as inaugurações da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Sol Nascente e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro Casego que passarão a ser atos de entrega simbólicos feitos pelo Prefeito Laurez Moreira.
Outra medida importante é a dispensa de licitação para aquisição, bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento na emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus que trata este artigo, nos termos do artigo 4º da Lei Federal 13.979/2020.
Também há recomendação para que pessoas com sintomas respiratórios leves liguem para a Vigilância Epidemiológica, a fim de serem orientados sobre providências mais especificas, por meio do telefone (63) 98424-4156, antes de se dirigir a uma unidade de saúde.
Assistência Social
Também estão suspensas atividades envolvendo crianças, adolescentes e idosos contempladas no Plano Municipal de Assistência Social (PMAS) realizadas pelas unidades dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS).
Ações comunitárias em alusão a datas comemorativas também estão suspensas, bem como visitas públicas nas unidades de acolhimento às crianças e adolescentes, na Casa de Passagem e aos Idosos na Casa do Idoso, além de estágios supervisionados nos referidos locais.
Secretaria do Idoso
Suspensão das ações diárias com os idosos, como as reuniões nos setores, e visitas diárias aos idosos acamados e debilitados. Suspenção das atividades de hidroginástica realizadas com os idosos na Fundação Unirg e no Uniclub.
Esporte
Suspensão das atividades com os idosos nas academias ao ar livre.
Cultura
Suspensão das aulas de iniciação musical e atividades desenvolvidas no Centro de Convenções, inclusive, as atividades externas anteriormente agendadas.
Ipasgu
Suspensão da realização de Prova de Vida, pelo período de 30 dias, a partir desta terça-feira (17).
Comitê Gestor
O Comitê Gestor de acompanhamento e adoção de medidas preventivas ao coronavírus em Gurupi é formado por 15 pessoas representantes da classe médica e órgãos públicos. Presidido pelo médico Dr. Fuad Moraes Ibrahim (Coord. do curso de medicina da UnirG), o Comitê conta também com a presença dos médicos Dr. Antônio Takachi Junior (Infectologista), Dr. Yuniel Martins (Coordenador de referência Médica em Gurupi), Dr. Eurico Baldinin (Representante do HRG) e o Dr. Maurício Nauar (Representante do HRG), entre outros gestores municipais.
Nesta terça-feira será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que contém tais medidas, e que também declara situação de emergência em saúde pública no município de Gurupi.
