O texto alerta sobre a necessidade de medidas de proteção à vítima - Crédito: Sejuf/PR

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados divulgou nota de repúdio contra agressão sofrida por Pamella Holanda, ex-mulher do DJ Ivis, cujas imagens foram divulgadas nas redes sociais na manhã desta segunda-feira (12). As imagens foram gravadas por câmera de segurança interna e mostram DJ Ivis agredindo a ex-esposa na frente da filha de 9 meses e de outras duas pessoas.

"Cabe ressaltar que este tipo de agressão, praticada por maridos/companheiros ou ex-maridos/ex-companheiros contra as mulheres em seus próprios lares tem surgido com indesejada frequência, e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em sua missão de proteção aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal de 1988 às mulheres, não pode se calar, nem compactuar com nenhum tipo de violência, ainda mais com uma mulher. Por esse motivo, repudia e rechaça todo tipo de violência contra as mulheres."

A nota relata que, "após a repercussão do caso, DJ Ivis confirmou as
agressões e afirmou que estava passando por um relacionamento conturbado e
que vinha sendo ameaçado, sem dar mais detalhes". "Porém, tal justificativa não
pode ser aceita, visto que problemas conjugais que extrapolam o diálogo
civilizado devem ser levados ao conhecimento dos tribunais de Justiça dos
estados, que têm instâncias próprias para tratar de tais assuntos, como os
núcleos permanentes físicos e virtuais de mediação e conciliação e solução de
conflitos."

Medidas protetivas

Por meio da nota, a Secretaria da Mulher comunica que acionará o Ministério Público, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para que sejam tomadas as providências cabíveis, a fim de assegurar que a vítima "possa receber do Estado o devido acolhimento com as medidas protetivas necessárias, além de encaminhamento para serviços da Rede de Atendimento e Enfrentamento à Violência contra a Mulher".

"Em suma, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados registra sua
solidariedade à senhora Pamella Holanda, deixando consignado nesta nota de
repúdio que jamais deixará de se pronunciar diante de tais atos e não poupará
esforços para combater quaisquer ações de violência e crimes de ódio que
buscam ofuscar os recentes anos de conquistas sociais alcançados pelas
mulheres", conclui o texto da nota.