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POLÍCIA FEDERAL

Dois prefeitos do Tocantins são afastados suspeitos de fraude no transporte escolar

05 agosto 2020 - 09h27

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a “Operação Direct”, que tem como objetivo desarticular uma associação criminosa integrada por agentes públicos e empresários suspeitos de fraudes a licitações e corrupção no interior do Tocantins.

Aproximadamente 40 policiais federais cumprem 1 mandado de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, nas cidades tocantinenses de Aliança do Tocantins/TO, Peixe e Cristalândia. Também foram entregues 3 ofícios judiciais, destinados à Câmara de Vereadores e à Prefeitura dos municípios, que determinam a suspensão cautelar do exercício da função pública de agentes públicos.

As buscas recaem sobre um empresário e agentes públicos suspeitos de realizarem fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e pagamentos a título de corrupção. 

 Afastamento de Prefeitos

Além do cumprimento de mandados de prisão, busca e apreensão, dois prefeitos de Peixe, José Augusto Bezerra Lopes (DEM), e de Cristalândia, Cleiton Cantuário Batatinha (PSB), além de um servidor público, foram afastados de suas funções. 

Conforme apurado pelas investigações da PF, os gestores supostamente estavam recebendo propina de uma empresa que presta serviços de transporte escolar desde 2017. A informação é de que a empresa teria vencido licitações após direcionamento. Os investigadores encontraram vários depósitos de propinas em contas bancárias que seriam ligadas aos prefeitos, no mesmo período em que ocorreram as contratações.

Prisão

A ordem de prisão é contra um empresário de Aliança do Tocantins que ainda está sendo procurado pelos agentes. Segundo a PF, durante as investigações foi constatado que a empresa não tinha funcionários, o que indica se tratar de negócio de fachada.

Os crimes

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, desvio de verbas públicas, corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.

A ação tem como objetivo coibir a continuidade das supostas ações criminosas e colher elementos probatórios para a conclusão do inquérito policial e instrução de futura ação penal em face dos envolvidos.

 A Polícia Federal ressalta que, em razão da situação de pandemia atual, foi planejada uma logística especial de prevenção ao contágio pela COVID19, com distribuição de EPIs a todos os envolvidos na operação, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas, investigados e seus familiares.

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