Moradores da região denunciaram o caso à polícia. - Crédito: Divulgação SSP/TOA Polícia Civil, instaurou nesta sexta-feira, 22, em Araguaína, no Norte do Tocantins, um procedimento investigativo para apurar denúncias de que em uma chácara, nas imediações do Clube do Dertins, festas vêm acontecendo diariamente, sempre com muito barulho, música em volume imoderado e confusões de toda sorte. Conforme as denúncias, as festas, freqüentadas, em sua maioria por adolescentes, iam até o amanhecer do dia e eram sempre regadas a muita bebida alcoólica.
Os responsáveis pela chácara já foram identificados e após a investigação, o inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário. Além do procedimento investigativo instaurado para a verificação do possível crime de Infração de Medida Sanitária e Perturbação da Paz e Sossego Públicos, a Polícia Civil fechou o local de eventos (chácara) por estar contrariando também as determinações do Decreto nº 6.095 do Governo do Tocantins, que determinou em Araguaína e em outros 34 municípios do Estado a suspensão total de atividades não essenciais até este sábado, 23.
Conforme relatos dos moradores da região à autoridade policial, o barulho das festas pode ser ouvido há mais de seis quilômetros de distância do local. Um dos vizinhos narrou que até as telhas de sua casa saiam do lugar com o som e que o local reunia em torno de 100 pessoas, com muita ingestão de bebidas alcoólicas.
Desse modo foram confeccionados dois relatórios policiais, um contendo cinco páginas, com subsídios e informações para sustentar a ação penal. Somando esforços no combate à propagação do Covid-19, a Polícia Civil agiu prontamente, impedindo que se propagassem as reuniões ilegais e contrariando as normativas municipais de conduta.
Campanha
A Polícia Civil destaca que vem realizando campanha em redes sociais para conscientizar à população sobre a perturbação da paz e o sossego e ressalta que não há horário para a configuração da contravenção e que a utilização de som deve respeitar o limite da propriedade e o bom senso, para que não seja ouvido pelos vizinhos.
Se comprovado o crime de perturbação da paz e sossego, os responsáveis podem ser penalizados com prisão de até um ano e três meses, além de pagamento de multa.
