Logo após a instalação da Comissão da Reforma Política, realizada ontem, terça-feira, 22, no Senado, em Brasília, o 2º Secretário da Mesa Diretora, senador João Ribeiro (PR) avaliou que mudanças são "necessárias e não podem esperar". João Ribeiro espera que a comissão de 15 senadores modifique o atual sistema de votos no Brasil de maneira a garantir maior legitimidade da representação popular.
Apesar de não fazer parte da comissão, o senador tocantinense disse que vai participar das discussões "acompanhando e fazendo sugestões". João Ribeiro disse que espera que desta vez a esperada reforma consiga se tornar realidade, para que nas próximas eleições, em 2012 ou no mais tardar em 2014, "tenhamos um sistema mais justo e democrático".
A Comissão terá 45 dias para apresentar suas propostas. Segundo o senador tocantinense, se o Senado apontar e aprovar pelo menos cinco pontos de consenso com o que pensa a Câmara dos Deputados, a Comissão já terá feito um bom trabalho. Entre os pontos principais está a questão do Financiamento de Campanha.
Financiamento de Campanha
João Ribeiro acredita que a definição de uma nova modalidade de financiamento de campanha deverá estar entre os principais pontos a serem tratados pela Comissão. Além da participação do Poder Público no financiamento de campanhas, João Ribeiro defende um sistema mais transparente e exato do controle de despesas e receitas das campanhas.
Filiação partidária
Outra questão é a respeito dos prazos para filiação partidária. João Ribeiro defende a abertura de “janelas” no calendário eleitoral para que “os grupos possam se realinhar”. “Mudanças no cenário, devem permitir mudanças de conduta”, resume o senador.
João Ribeiro defende ainda que outros assuntos também façam fazer parte da agenda da Comissão: aperfeiçoamentos na Lei da Ficha Limpa, ética e fidelidade partidária, mandatos de suplentes e reeleição, adoção de eleições unificadas, regras mais atuais para coligações e sistema de voto.
Fonte: Assessoria de Imprensa João Ribeiro