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DESDOBRAMENTO

Após reportagem que denunciou assédio sexual e omissão, diretores do HRA são exonerados

03 novembro 2023 - 17h01Por Da Redação

Após reportagem publicada no Portal O Norte, onde uma servidora pública denunciou que sofreu assédio sexual no Hospital Regional de Araguaína (HRA), o Diretor Geral da Unidade e a Diretora Administrativa foram exonerados dos seus respectivos cargos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A exoneração de Claudivan de Abreu e Rosemary Almeida de Sousa foi publicada no Diário oficial dessa quarta-feira (1). O documento também trouxe a nomeação de novos servidores que irão ocupar o lugar deles.

RELEMBRE A DENÚNCIA  

A decisão do Executivo Estadual ocorre depois de uma polêmica denúncia divulgada pela nossa reportagem que em entrevista exclusiva conversou com uma servidora pública, que trabalhava na diretoria do HRA. Nos relatos, a jovem conta com riqueza de detalhes que desde o início de setembro passou a sofrer constantes assédios por parte de um colega que atuava no mesmo setor como assessor administrativo. Depois de diversos episódios, ela decidiu contar ao Diretor Geral o que estava acontecendo, porém nenhuma iniciativa foi tomada por Claudivan de Abreu, que evidentemente não levou a denúncia à sério. 

Crises de pânico

A denunciante ainda conta que passou a ter crises de ansiedade e pânico principalmente no local de trabalho e continuava se sentindo intimidada pelo denunciado. Sem nenhuma providência tomada, ela partiu para um comunicado oficial aos diretores e à ouvidora da SES que só tomou conhecimento cerca de 20 dias depois que o diretor conversou com a servidora em questão. 

Atestado

Sem conseguir trabalhar, a jovem que deu início a um acompanhamento pisicológico na própria unidade, recebeu um atestado de afastamento por cerca de 15 dias e precisou tomar medicamento ansiolítico para controlar as crises de pânico que vinha sofrendo nos últimos dias.

Assédio Moral?

Já afastada temporariamente do cargo, a servidora recebeu uma ligação da diretora administrativa, Rosemary Almeida de Sousa, onde a mesma, aparentemente duvidando dos relatos da jovem, sugeriu que ela abrisse mão do atestado e da denúncia contra o servidor que era seu assessor, o qual ela morava na residência dele e que é casado com uma prima da diretora. A denunciante se recusou a voltar ao trabalho e ainda decidiu registrar um Boletim de Ocorrência.

Diante da grande repercussão da reportagem e comunicados oficiais por parte da servidora, a SES removeu o denunciado para outro setor do hospital, onde ele continua trabalhando e aguarda o final da sindicância que foi aberta para apurar o caso. 

Vale destacar que a servidora que trouxe à público a denúncia, voltou a trabalhar em outro setor da unidade também. "Antes de eu voltar, a coordenação do HRA entrou em contato comigo me perguntando se eu gostaria de continuar trabalhando na diretoria mas eu preferi ser transferida para outro setor", explicou ela por telefone à nossa redação. 

DIRETORIA IRREGULAR

Na época da repercussão do caso, a pasta não se manifestou sobre a inércia por parte da direção da unidade, mesmo diante da denúncia formalizada pela vítima. 

MP de olho

Vale relembrar que após constatar irregularidades na escolha de diretores do HRA, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu no último dia 18 de outubro, uma recomendação para que o secretário de Estado da Saúde realizasse as nomeações relativas aos cargos de diretor-geral titular, de diretor técnico e de diretor administrativo para a unidade, observando os requisitos mínimos de qualificação profissional para o exercício dos respectivos cargos.

No documento, a promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro considera a portaria nº 2.225, de 05 de dezembro de 2002 do Ministério da Saúde (MS), que estabelece exigências mínimas para a estruturação técnico-administrativa da direção dos hospitais vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentre outros decretos e resoluções sobre o assunto.

Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação irregular, visto que o cargo de interino deve ser provisório. Além disso, o profissional não exerce a direção em tempo integral, contrariando o art. 28 da Lei 8.080/90.

Ainda conforme o órgão, o hospital também não dispõe de diretor técnico, vaga que deve ser preenchida por profissional médico que terá entre as suas atribuições a de supervisionar e coordenar os serviços assistenciais especializados. Ressalte-se, ainda, que o último diretor técnico renunciou ao cargo no dia 27 de setembro e desde então, não houve nova nomeação.

DIRETORA ADMINISTRATIVA SEM QUALIFICAÇÃO

Já a orientação para nomeação de diretor administrativo leva em conta que a profissional que exercia o cargo, não possui experiência comprovada de dois anos na função gerencial de unidade hospitalar, bem como não tem cursos de capacitação e aperfeiçoamento em Administração Hospitalar.

NOVOS DIRETORES NOMEADOS

Além das exonerações já citadas, o Diário Oficial dessa quarta-feira (01), publicou também a nomeação dos novos diretores que ocuparão o cargo de confiança no HRA. 

A nova Diretora Geral nomeada é Cristiane Costa Uchôa, que até então estava à frente do Hospital Regional de Augustinópolis. 

Já para o cargo de Diretora Administrativa, o nome escolhido foi o de Sitiane Santos Carvalho. 

Ambos deverão iniciar os trabalhos oficialmente na próxima segunda-feira (06).