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CORONAVÍRUS

Em reposta a artigo, parlamentares explicam como remanejaram recursos para a saúde

29 março 2020 - 10h15Por Redação

Em resposta ao artigo de opinião do jornalista Tony Veras, publicado no Portal O Norte sobre a não destinação de recursos para hospitais públicos na gestão do Governo do Estado, para ações de combate ao Coronavírus por parte dos deputados federais Tiago Dimas, Vicentinho Júnior, Dorinha Seabra e dos senadores, Irajá Abreu e sua mãe Kátia Abreu, três encaminharam nota à redação apresentando esclarecimentos. 

Tiago Dimas 

Em nota, o deputado federal, Tiago Dimas, negou que não tivesse destinado recursos para tal finalidade no Tocantins e culpou o Governo do Estado por "não ter indicado nenhuma necessidade de recursos".  

O deputado garante que foram alocados mais de R$ 6 milhões para 48 municípios diferentes, dentro os quais R$ 700 mil para o Governo do Estado aplicar no Hospital Regional de Augustinópolis. Em ofícios, o deputado afirma que sugeriu que todo esse recurso fosse usado, prioritariamente, em ações de combate e prevenção à pandemia.

Alegando uma "persistente dificuldade de pacientes graves conseguirem tratamento de saúde adequado", o deputado explica que sugeriu no último dia 24, através do Ofício n.o 142/2020 ao Governador do Estado e ao Secretário de Saúde, a compra de leitos de UTIs para hospitais privados no interior para "ter o Tocantins preparado para os casos mais graves de novo coronavírus que devem surgir nos próximos dias".

No mesmo ofício que sugere essa ação, o deputado se propõe a remanejar recursos de suas emendas para ajudar o governo estadual na aquisição.

Tiago Dimas afirma que como não obteve resposta, diante do prazo limite para o remanejamento de emendas ser operacionalizado junto ao Governo Federal para o repasse de recursos a hospitais particulares, o deputado disse que enviou nesta semana no dia 26, o Ofício n.o 143/2020, reiterando o pedido e ainda se colocando à disposição do Estado para atender outra ação contra a pandemia que por ventura fosse necessidade da gestão.

"O governo do Estado não respondeu o Deputado em tempo e, quando respondeu, ainda minimizou ações de compra de leitos no interior e não indicou nenhuma necessidade de recursos".

Resposta do Governo ao deputado

O Governo do Estado em Ofício respondeu que neste momento não haveria necessidade de investimento em implantação de UTIs em hospitais privados, tendo em vista que o Estado estaria neste momento priorizando entre outras ações, o aparelhamento das unidades com maior fluxo de pacientes, no caso os hospitais públicos.  Sendo assim, o Estado em resposta à sugestão do parlamentar, explicou que não seria conveniente no momento buscar essa adaptação com hospitais particulares mediante convênio. 

Inconformado com a resposta do governador, Tiago Dimas classificou o posicionamento do Estado como "inerte" e decidiu buscar outras formas de implantação de novos leitos de UTIs para o combate à doença em Araguaína, uma vez que o município recebe praticamente toda a demanda da região norte. "Como já noticiado, a Prefeitura Municipal acatou a sugestão e irá receber recursos remanejados na ordem de R$ 2 milhões, que serão alocados em parceria com Hospital Dom Orione para a implantação de dez novos leitos de UTIs exclusivos para o tratamento de doentes graves com o novo coronavírus".

O deputado federal Tiago Dimas reafirmou que seu compromisso seria com a saúde pública do Tocantins e com o combate efetivo ao novo coronavírus e disse que o governo do Estado não acatou a sugestão porque estaria investindo em "picuinhas e ataques através de antigos e venais métodos e ignorar o apoio de maior parte da bancada federal". Ele concluiu o esclarecimento destacando que segue a disposição da administração estadual para ajudar naquilo que for necessário: "basta o governo informar o que quer", pontuou.

Controvérsia

Em relação ao questionamento do Portal O Norte sobre o motivo de o parlamentar não ter destinado em Araguaína recursos para um hospital 100% público, ele justificou alegando que o Hospital Regional de Araguaína (HRA) estaria "superlotado, inclusive com pacientes nos corredores, não possuindo qualquer espaço para novos leitos de UTI adequados e isolados para pacientes graves do novo coronavírus, como é o caso deste futuro convênio".

Diferente da afirmação do parlamentar de que o HRA estaria superlotado, dados da Secretaria de Saúde que podem ser acessados via internet mostram que, a taxa de ocupação hospitalar na unidade é de atualmente 62% dos leitos. Os dados atualizados neste domingo (29), mostram que apenas duas unidades públicas do Estado estariam próximo ao 100% de ocupação, sendo elas os hospitais Materno Infantil Tia Dede com 96% e o Hospital e Maternidade Dona Regina com 89% de ocupação. As demais unidades estaduais estariam atendendo abaixo de sua capacidade e em alguns casos a taxa de ocupação chega apenas a 7% como mostra a situação Hospital e Maternidade de Arapoema Irmã Rita. Clique aqui e confira os números.  

Quanto ao questionamento sobre as garantias de atendimento público e gratuito de pacientes no Hospital Dom Orione (HDO) para onde ele destinou recursos na ordem de R$ 2 milhões de reais, Tiago Dimas afirma que a unidade já presta serviços para o SUS e "no caso do convênio, haverá fiscalização da própria Prefeitura, do Ministério Público Federal, que possui todos os meios de apuração e conta com procuradores em Araguaína, o Tribunal de Contas da União e a própria equipe do deputado, que também estará atenta à correta aplicação desses recursos".

Segue no final desta publicação, a relação de ofícios citados nessa manifestação do deputado Tiago Dimas e a resposta do governo do Estado.

Vicentinho Junior

Já o deputado federal Vicentinho Júnior afirma que no último dia 26, destinou direto aos municípios em torno de R$ 7,6 milhões de reais e garante que para a aquisição de respiradores pulmonares o valor de R$ 8.340 milhões de reais foi remanejado através emenda de bancada para combater o coronavírus.


O parlamentar enviou uma tabela detalhando onde especificamente os recursos seriam destinados. Vale ressaltar que não há nenhum hospital regional do Estado na lista de beneficiados com os recursos. 

Também questionado sobre o fato de não ter destinado recursos por exemplo, ao Hospital Regional de Araguaína (HRA) e sim para o Dom Orione assim como Tiago Dimas, ele garante que os recursos para compra de respiradores iriam atender tanto o Dom Orione quando o HRA. 

Irajá Abreu

O senador Irajá (PSD-TO) em nota encaminhada ao site afirma que destinou nesta semana R$ 27,8 milhões para ajudar os municípios tocantinenses em ações de combate ao coronavírus. "Os valores são referentes a emendas individuais e de bancada indicadas pelo senador em 2020 e serão usados integralmente para atender a população na rede pública de Saúde", garantiu.

Estamos enfrentando uma das piores crises da história da humanidade! A minha principal preocupação neste momento é com a vida dos tocantinenses. O momento é de união e solidariedade! Tenho fé e esperança de que vamos superar tudo isso”, afirma o senador Irajá.

Além dos recursos destinados por emendas, o senador Irajá afirma que defendeu nesta semana em suas redes sociais que os recursos previstos para a realização da campanha eleitoral desse ano sejam usados também na Saúde.

Defendo que todos os recursos previstos para a realização das eleições sejam direcionados neste momento para ações de prevenção e combate à doença, bem como para ajuda humanitária aos milhões de brasileiros que ficarão sem renda para sobreviver. É chegada a hora de colocarmos as diferenças de lado e trabalharmos de forma conjunta para minimizarmos os impactos do COVID-19”, ressalta Irajá.

Segue abaixo, ofícios de Tiago Dimas encaminhados ao Governador Mauro Carlesse, bem como a reposta do Estado diante da sugestão. 








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