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Por: Vanderson Freizer

STF e a moralidade

28 março 2011 - 08h53

A moralidade na política é um anseio da maioria da população brasileira, prova disso, foram as mais de 1,9 milhão de assinaturas que foram obtidas pelo Projeto de Lei de iniciativa popular 518/09. A Lei, chamada de Ficha Limpa, tenta impedir que políticos com condenação na Justiça possam concorrer às eleições. Na primeira votação realizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), com o objetivo de analisar a aplicação das regras já nas eleições de 2010 deu empate em 5 a 5, na ocasião faltava um ministro da Suprema Corte.

A demora na votação da Lei se deu pelas muitas estratégias políticas no Congresso, sendo assim, o Ficha Limpa não foi votado com um ano de antecedência para valer nas eleições passadas e por isso surgiu o impasse sobre a aplicação imediata da Lei. O atual vice-presidente, Michel Temer (PMDB), foi um dos grandes responsáveis pela não votação da Lei em tempo adequado. A intenção de Michel era livrar da degola companheiros do PMDB.

Pelas regras, mudanças nas leis eleitorais devem ser feitas um ano antes de qualquer pleito para que sua validade seja amparada pela Constituição Federal e foi baseado em regras e não na moral e na modalidade que o STF barrou o sonho de muitos brasileiros em ver políticos corruptos fora da política. na última votação, 6 dos 11 ministros do Supremo decidiram fazer cumprir a justiça do que moralizar e fazer com que nossa política ganhasse um pouco de credibilidade.

Com a votação que definiu a não aplicação do Ficha Limpa nas eleições de 2010, muitos bandidos como Jader Barbalho (PMDB) se viram livres para assumirem seus mandatos e continuarem as estratégias de enriquecimento através do dinheiro público.

Nomes como Paulo Maluf (PP), Joaquim Roriz (PSC) estão amparados pela Lei, enquanto que a população sofre as duras penas da corrupção que consome cerca de R$ 100 bilhões por ano. O STF desacreditou uma Lei que poderia mudar os rumos da política agora e deixou para mais uma vez punir os corruptos em um futuro próximo.

O que se entende por Lei?
Lei para o STF é o cumprimento unicamente do que está escrito e não alteração de regras. Isso ficou definido após resolução do impasse do Ficha Limpa. A justiça brasileira cumpre seu papel, mas não se atenta para a moral e os bons costumes, com isso, políticos corruptos ainda vão reinar por mais 2 anos, isso em uma visão otimista dos fatos.

No Brasil, cada vez mais temos a sensação que a justiça está ficando técnica demais, justamente no quesito onde deveria agir com maior rigor e moralidade. a política exige uma visão diferente das leis, pois, nossos representantes são responsáveis diretos pelos graves problemas existentes na saúde, educação e segurança pública.

O STF perdeu a chance de mostrar ao povo desta nação que ainda podemos confiar na justiça que tem o poder de moralizar a política nacional. Os que ainda acreditam que a política é o meio mais fácil de resolver as diferenças sociais ficaram desamparados e perplexos após a decisão do mais alto nível da justiça deste país.

Era importante, pelo menos desta vez, descumprir as regras e agir com bom senso para desmascarar os vagabundos que vivem à custa do povo. Os ministros do STF deveriam ter analisado todos os aspectos que impediram a votação do Ficha Limpa em tempo hábil para ser aplicada em 2010. Deveriam ter aberto o jogo e deixado claro que foram justamente os políticos e suas manobras desonestas que matou o projeto do Filha Limpa antes mesmo dele poder crescer e se tornar forte.
 

Vanderson Freizer
 

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