Equipe técnica da área de Pré-Medidos em ação fiscalizatória em supermercados - Crédito: Brenda Ramos A Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade, segurança e confiabilidade dos produtos oferecidos no estado. É responsável por regulamentar e fiscalizar diversos setores, visando proteger o consumidor e promover um ambiente de negócios justo e seguro.
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Visando harmonizar as relações de consumo e contribuir para um ambiente de negócios mais seguro e equitativo, promovendo a competitividade e a qualidade dos produtos, os técnicos metrológicos da pasta saíram em campo para a última fiscalização do ano de 2023. As equipes das áreas de Qualidade, Pré-Medidos e Instrumentos trabalharam nas regiões norte, central e sul do Estado - contemplando 15 municípios - de 04 a 16 de dezembro, em fiscalizações rotineiras de mercadorias certificadas, produtos pré-medidos e instrumentos de medir (balanças comerciais e industriais, bombas de combustível, radares, cronotacógrafos).
Como é a fiscalização da área de Qualidade
A certificação é o instrumento de proteção ao consumidor, o qual atesta que o produto cumpre os requisitos das Normas ou Regulamentos Técnicos. A certificação compulsória (obrigatória) é determinada para produtos que coloquem, de alguma forma, a vida ou a saúde do consumidor em risco. Esses produtos são fiscalizados pela Agência de Metrologia no momento da sua comercialização e, por isso, devem conter a marca do Inmetro. Dentre os produtos certificados estão brinquedos, eletrodomésticos, eletroportáteis, dispositivos elétricos, extintores de incêndio, entre outros.
Como é a fiscalização da área de Pré-Medidos
Nas gôndolas e prateleiras dos supermercados, mais de 85% dos produtos que são comercializados são pré-medidos, ou seja, são mercadorias que foram embaladas e pesadas sem a presença do consumidor e que se encontram em condições de comercialização. Normalmente, são produtos etiquetados pelo próprio estabelecimento. Na fiscalização da Agência de Metrologia, é conferido se o peso do produto é condizente com o indicado na embalagem.
A equipe da Agência de Metrologia reforça que todo produto, seja ele industrial ou artesanal, ao ser exposto em estabelecimento comercial deve conter uma embalagem própria, com o rótulo descrevendo o peso bruto da mercadoria.
Como é a fiscalização da área de Instrumentos
A pasta periodicamente fiscaliza os instrumentos de medição de peso que devem estar sempre aferidos. As ações fiscalizatórias têm por objetivo verificar se as informações do equipamento estão corretas, bem como averiguar o Erro Máximo Admissível (EMA) e identificar os selos que devem estar presentes em todos os equipamentos.
Além disso, o equipamento verificado e aprovado atesta que a empresa está atuando em conformidade com a legislação metrológica, assegurando que prioriza também o respeito ao cliente.
Quais são os benefícios para Empresas e Consumidores
Proteção ao consumidor: Garante que os produtos adquiridos pelos consumidores estejam em conformidade com as normas, reduzindo riscos à saúde e à segurança.
Credibilidade para as empresas: A certificação e conformidade com as normas conferem credibilidade às empresas, fortalecendo sua imagem perante o mercado.
Ambiente de negócios seguro: Contribui para um ambiente de negócios mais seguro e equitativo, promovendo a competitividade e a qualidade dos produtos oferecidos no Estado.
A presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira destaca que “o trabalho da Agência é de extrema importância haja vista que visa prioritariamente harmonizar as relações de consumo”, reforça a gestora da pasta.
