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Assembleia Legislativa - Emendas para saúde

Alívio do sistema prisional do Estado está previsto para janeiro

22 novembro 2010 - 17h35

O sistema prisional do estado do Tocantins vive em tempos de crise e a principal problemática que rege essa situação é a superlotação carcerária motivada principalmente pela distribuição de 410 presos do presídio Barra da Grota que está sendo reformado, para unidades prisionais de todas as regiões do Estado.

Essa transferência resultou na superlotação das demais unidades trazendo à tona não só essa questão como também problemas que vêm se acumulando a cada ano no que concerne à estrutura e servidores necessários para o bom funcionamento dessas dependências.

Barra da Grota

Destruído após uma rebelião em dezembro do ano passado, o presídio precisou ser totalmente reformado e para isso foi necessário remanejar todos os presos que eram comportados na penitenciária. A reforma que custou aos cofres públicos cerca de 9 milhões de reais, teve início em julho deste ano.

A reforma do Presídio Barra da Grota já está praticamente concluída, mas apesar da grande expectativa de desafogar as demais unidades prisionais do Estado, o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em entrevista à imprensa informou que a penitenciária ainda não poderá receber os presos.

De acordo com o procurador ainda é preciso concluir os serviços de instalações do sistema eletrônico do presídio, “O comando das portas do presídio, por exemplo, é acionado por computador, então é preciso que tudo esteja funcionando perfeitamente” justificou.

Visitas

Nos últimos dias o Conselho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) solicitou a intervenção do Ministério da justiça no sistema prisional do Estado, e nesta segunda-feira, 22, representantes do MPE e PF visitaram as instalações do presídio para fiscalizarem o andamento das obras e a partir dessa vistoria farão encaminhamentos ao Ministério que serão definidos em uma reunião que acontecerá nesta terça-feira, 23.

O procurador Clenan Renaut também esteve presente na vistoria acompanhado pelo secretário de Segurança Pública, Juscelino Cardoso da Mota, e o secretário de Cidadania e Justiça, Renato Guedes. Segundo o procurador, a reinauguração do presídio está prevista para janeiro de 2011. O Barra da grota terá capacidade de comportar 420 presidiários.

Araguaína - CPPA

O procurador juntamente com sua equipe também visitou a Casa de Prisão Provisória de Araguaína (CPPA), que segundo ele, apesar de possuir três alas, apenas uma está funcionando superlotada comportando 110 presos, as outras estão interditadas para reforma: “Os recursos já estão disponíveis, mas para iniciar as obras de reforma é necessário que os presos sejam remanejados”.




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